IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 813453151 (FOCUS), Processo 821442058 (WEBFOCUS), Processo 823748880 (NEWFOCUS), Processo 824720474 (INTERFOCUS TECNOLOGIA) e Processo 819144932 (FOCUS/BIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do registro em exame de PAN de n° 823748880 (NEWFOCUS), considerado igualmente colidente com o presente sinal.
RPI 2351
26/01/2016