FOCUS

IPAS304

Extinção de registro pela caducidade

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850230049736 (03/02/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: AX4B SOLUÇÕES DE INFORMÁTICA LTDA. Procurador: LEVI GUSTAVO THOMAZ RANGEL Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão. Na hipótese da requerida protocolar recurso contra o deferimento da petição de caducidade, ela deve apresentar detalhamento da especificação compatível com a classe nacional do registro caducando, descrevendo quais produtos/serviços da respectiva classe estarão sendo comprovados pelas provas de uso a serem apresentadas (verificar item 6.5.4 subitem Classificação Nacional de Produtos e Serviços do Manual de Marcas).

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850230049736 (03/02/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: AX4B SOLUÇÕES DE INFORMÁTICA LTDA. Procurador: LEVI GUSTAVO THOMAZ RANGEL

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800160063205 (09/03/2016) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular: Information Builders, INC Procurador: Custodio de Almeida & Cia.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. INFORMATION MANAGEMENT LTDA

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. SCI-SISTEMAS, COMPUTAÇÃO E INFORMÁTICA S/A

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

* INT VIEIRA DE MELLO, WERNECK ALVES ADVOGADOS S/C

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

INT. VIEIRA DE MELLO

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

*INT. VIEIRA DE MELLO, WERNECK ALVES ADVOGADOS S/C

200

Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento.

PEDS. 812528760 , 813144914 , 813144930 , 813144957 , 813144965 , 813144981 E 813376653 RETIFICAÇÃO DA RPI 899 , DE 12/01/88 , COM REFERÊNCIA ÀS ANTERIORIDADES *INT. VIEIRA DE MELLO , WERNECK ALVES - ADVOGADOS S/C.

200

Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento.