GOLDEN TULIP AMÉRICAS

IPAS158

Concessão de registro

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301160000761 (12/07/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Transitou em julgado a seguinte sentença de mérito: "Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, para (i) declarar a nulidade da decisão de indeferimento do pedido de registro n º 825.007.925, relativo à marca GOLDEN TULIP AMÉRICAS; (ii) determinar a publicação de seu deferimento na RPI e (iii) determinar o fim do sobrestamento dos pedidos de registros 827.229.917, n.º 829.997.318 e n.º 831.052.210, nos termos do art. 487, I, do CPC." Ação ordinária n° 0036851-10.2016.4.02.5101 - 31a VF/RJ. Processo SEI n° 52400.103802/2016-37

IPAS029

Deferimento do pedido

Detalhes do despacho: Deferimento em sede de cumprimento de decisão judicial transitada em julgado. "Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, para (i) declarar a nulidade da decisão de indeferimento do pedido de registro n º 825.007.925, relativo à marca GOLDEN TULIP AMÉRICAS; (ii) determinar a publicação de seu deferimento na RPI e (iii) determinar o fim do sobrestamento dos pedidos de registros 827.229.917, n.º 829.997.318 e n.º 831.052.210, nos termos do art. 487, I, do CPC." Ação ordinária n° 0036851-10.2016.4.02.5101 - 31a VF/RJ. Processo SEI n° 52400.103802/2016-37.

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850190072719 (13/03/2019) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Titular(es): GT LICENSING LUX S.A.R.L. Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho:TENDO EM VISTA QUE A REQUERIDA ALTERAÇÃO DE SEDE FOI REALIZADA PELO DEFERIMENTO DA PETIÇÃO N° 850190060914, CONFORME PUBLICADO NA RPI N° 2515, DE 19/03/2019.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850190060914 (27/02/2019) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): GT LICENSING LUX S.A.R.L. Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho:Sede alterada.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850160060802 (28/03/2016) Petição (tipo): Desistência de petição (384.1) Titular: GT Licensig Lux S.a.r.l. Procurador: LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS Detalhes do despacho:Homologada a desistência da petição de recurso 850130194311, de 09/10/2013.

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850130194311 (09/10/2013) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: BHG S.A. - BRAZIL HOSPITALITY GROUP Procurador: KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho:Sobrestado o exame do recurso até que seja prolatada sentença judicial envolvendo o(s) registro(s) apontado(s) como anterioridade(s) impeditiva(s)- reg(s). n(s)º 821.937.812 - petição nº 301160000761. Sobrestadores:Petição 301160000761 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 825007925 (GOLDEN TULIP AMÉRICAS) / Petição 301160000761 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 825007925 (GOLDEN TULIP AMÉRICAS)

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850140065507 (10/04/2014) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: LUNA E ADVOGADOS - PROPRIEDADE INTELECTUAL Cessionário: Starwood GT Licensig Lux S.a.r.l.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301160000761 (12/07/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro (RJ) nº 00368511020164025101, INPI nº 103802/2016.Determinada a suspensão dos efeitos do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro de marca nº 825007925, por decisão do M.M Juízo da 31ª VF/RJ, que deferiu pedido de tutela requerido pela Autora.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850120015175 (09/02/2012) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1) Requerente: BHG S.A. - BRAZIL HOSPITALITY GROUP Procurador: MOMSEN, LEONARDOS & CIA. Detalhes do despacho:Nome alterado.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850120015173 (09/02/2012) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1) Requerente: INVEST TUR BRASIL - DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO TURÍSTICO S/A Procurador: MOMSEN, LEONARDOS & CIA. Detalhes do despacho:Sede alterada.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850120015167 (09/02/2012) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3) Procurador: MOMSEN, LEONARDOS & CIA. Cessionário: INVEST TUR BRASIL - DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO TURÍSTICO S/A

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850120015155 (09/02/2012) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1) Requerente: LAHOTELS S.A. Procurador: MOMSEN, LEONARDOS & CIA. Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 850120015167 (09/02/2012) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3) Requerente: INVEST TUR BRASIL - DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO TURÍSTICO S/A Procurador: MOMSEN, LEONARDOS & CIA. Detalhes do despacho:ANOTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA, PUBLICADA NA RPI 2149 DE 13/03/2012, PARA REEXAME DA MATÉRIA. *INT. Momsen, Leonardos & Cia

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850130194311 (09/10/2013) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: BHG S.A. - BRAZIL HOSPITALITY GROUP Procurador: KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho:Notificação de recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819799491 (TULIPA LANCHONETE E RESTAURANTE) e Processo 821937812 (HOTEL TULIPA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

235

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED.1 - LAHOTELS S.A.

235

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED.1 - CHAMBERTIN HOTÉIS E RESORTS LTDA.

091

CUMPRA A EXIGÊNCIA formulada ao pedido de transferência, observando o disposto no complemento.

RETIFICAÇÃO DA RPI 1994 DE 24/03/2009, TENDO EM VISTA ERRO NO TEOR DO DESPACHO.PROVE QUE O SR. HOTÊNSIO MARQUES TEM PODERES EXPRESSOS PARA ALIENAR A MARCA PERANTE A CEDENTE. INT. BARBOSA, MÜSSNICH

091

CUMPRA A EXIGÊNCIA formulada ao pedido de transferência, observando o disposto no complemento.

PROVE QUE O SR. HORTÊNSIO MARQUES TEM PODERES EXPRESSOS PARA ALIENAR A MARCA PERANTE A CEDENTE. INT. DAVID DO NASCIMENTO

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

PEDS.: 821937812, 824773250

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.