NOVEL

IPAS349

Deferimento parcial da petição

Protocolo: 850200098227 (03/04/2020) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Titular(es): PLASTICOS NOVEL DO NORDESTE LTDA Procurador: BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP Detalhes do despacho:Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. Renúncias solicitadas e atendidas: BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS. Produtos/serviços não renunciados: BRINQUEDOS PARA ANIMAIS, GABARITOS PARA MARCAR TEXTOS E NÚMEROS EM OBJETOS PLÁSTICOS [BRINQUEDOS].

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800190070029 (25/02/2019) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): PLASTICOS NOVEL DO NORDESTE LTDA Procurador: BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

004

REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento.

POR INCORREÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO. EXCLUÍDO DA ESPECIFICAÇÃO " DISPOSITIVO MANUAL PARA CHAMAR GARÇONS ", POR NÃO PERTENCER À CLASSE REIVINDICADA.

090

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

REAPRESENTE ESPECIFICAÇÃO, ATENDO-SE A PRODUTOS DE APENAS UMA CLASSE, OBSERVANDO AINDA QUE OS ESPECIFICADOS NÃO ENQUADRAM-SE NA CLASSE REIVINDICADA.

090

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

REAPRESENTE ESPECIFICAÇÃO, INDICANDO A FINALIDADE DOS PRODUTOS QUE VISA ASSINALAR, UMA VEZ QUE A APRESENTADA NA PETIÇÃO INICIAL É GENÉRICA PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.