OFF STRESS

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822419769 (ANTISTRESS), Processo 820522716 (NO STRESS GAROPABA SC), Processo 821534564 (SEMSTRESS), Processo 822419750 (STRESS), Processo 200020668 (OPANANKEN ANTISTRESS), Processo 819712833 (ANTISTRESS) e Processo 824499980 (ZERO STRESS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Promovida a alteração da especificação por meio da substituição da expressão ?em geral? pela expressão "incluídos nesta classe", para melhor adequação à classificação internacional.

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Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

PED(S) 822419769, 824499980

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

OPON(S).: 1- DM INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA (BR/SP); 2- OPANANKEN ANTISTRESS CALÇADOS LTDA (BR/SP).

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.