NO STRESS GAROPABA SC

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 800180202873 (04/06/2018) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): NO STRESS COMPLEXO DE LAZER E ENTRETENIMENTO ECOLÓGICO LTDA. Procurador: Rafael Paiva Cabral Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301160001058 (13/10/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO. PRIMEIRA VARA FEDERAL DE FRANCA (SP) - Nº 2008.61.13.001264-6 E PROC. INPI Nº 52400.003604-08. (...) 2 - A despeito de distinguirem produtos do mesmo segmento mercadológico (roupas e calçados) e possuirem parcial colidência gráfica e fonética quanto aos termos comuns No e Stress, a marca mista NO STRESS GAROPABA agrega outros elementos que, em conjunto, conferem suficiente distintividade ao signo 3 - Signos sem qualquer identidade ideológica e visual podem conviver pacificamente sem causar confusão/associação junto ao público consumidor. (...) 5 - Apelação improvida (...).

IPAS416

Decisão de prejudicar petição por falta de objeto

Protocolo: 800080089876 (20/06/2008) Petição (tipo): Expedição de certificado de registro de marca no prazo ordinário (334.1) Requerente: NO STRESS COMPLEXO DE LAZER E ENTRETENIMENTO ECOLÓGICO LTDA Procurador: RAFAEL PAIVA CABRAL Detalhes do despacho:Tendo em vista a existência do protocolo tempestivo da petição de concessão 16020008193 de 02/09/2002.

208

LIMITAÇÃO DE ÔNUS conforme indicado no complemento.

ANOTADO O AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, DE ACORDO COM OFÍCIO EXPEDIDO PELA 15ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DE PORTO ALEGRE/RS, CONFORME PROCESSO Nº 001/1.11.0255851-7 (CNJ: 0305491-67.2011.8.21.0001) E PROCESSO INPI Nº 067968/2012.

251

Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO. PRIMEIRA VARA FEDERAL DE FRANCA - DÉCIMA TERCEIRA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA (SP) - Nº 2008.61.13.001264-6 E PROC. INPI Nº 52400.003604-08.

269

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

INDEFERIMENTO

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI REG.(S) 819712833 E 812561180.

295

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

INDEFERIMENTO PUBLICADO NA RPI 1658, DE 15/10/02, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL.

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI (REGS. 819712833 E 812561180).

295

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

DEFERIMENTO PUBLICADO NA RPI 1651, DE 27/08/2002, PARA REEXAME DA MATÉRIA.

353

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S).

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

OPONENTE : COMERCIO E INDUSTRIA GOFRA S/A (RJ ).

235

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. MILTON JOSE DA CUNHA JUNIOR ME

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.