IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 200024817 (NAMORADO), Processo 820522449 (NAMORADO), Processo 820522430 (NAMORADO), Processo 200024825 (NAMORADO), Processo 820522414 (NAMORADO), Processo 820522503 (NAMORADO), Processo 819225045 (NAMORADO), Processo 816820449 (NAMORADO) e Processo 820522511 (NAMORADO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2296
06/01/2015