REDE NATIVA O AMOR DO BRASIL

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850240269033 (03/06/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: PLANALTO - FM STEREO SOM S.A. Procurador: Peduti Sociedade de Advogados

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850240269033 (03/06/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: PLANALTO - FM STEREO SOM S.A. Procurador: Peduti Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:Com base na nova regra do artigo 124, VII, da LPI, atualizada no item 5.9.4 do Manual de Marcas do INPI em 27/11/2024 (disponível em manualdemarcas.inpi.gov.br), a requerente pode, se desejar, por meio da petição de código 3016, "Cumprimento de exigência em grau de recurso/ nulidade": (1) Apresentar argumentos adicionais, se necessários; (2) Informar se deseja desistir de algum pedido de exclusão de parte da marca, que tenha sido considerada como propaganda, caso esse pedido tenha sido feito no recurso. Se não houver resposta a esta publicação, o exame do recurso continuará com base nos documentos já disponíveis, seguindo o art. 214 da LPI e a nova interpretação do Manual de Marcas.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850240269033 (03/06/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: PLANALTO - FM STEREO SOM S.A. Procurador: Peduti Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda;

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Sobrestadores:Processo 823625982 (NATIVA FM 96,5 O AMOR DO RIO), Processo 824377800 (NATIVA), Processo 821619888 (CANTE NA NATIVA), Processo 824377770 (NATIVA FM O AMOR DE BELO HORIZONTE), Processo 820711551 (NATIVA FM 95,3 O AMOR DE SÃO PAULO), Processo 821619934 (É COISA DA NATIVA), Processo 817833021 (N'ATIVA), Processo 824377753 (NATIVA MPB), Processo 824377761 (NATIVA FM O AMOR DE RECIFE), Processo 824425014 (REDE NATIVA BRASIL), Processo 821619900 (AS 40 MAIS DA NATIVA), Processo 824377788 (NATIVA FM), Processo 823511952 (MISTURA NATIVA), Processo 822491605 (NATIVA.COM AMOR), Processo 821974386 (NATIVA FM O AMOR DO BRASIL), Processo 824385381 (NATIVA FM 95,3 O AMOR DE SÃO PAULO), Processo 821619870 (CAMAROTE DA NATIVA), Processo 821974360 (NATIVA FM 95.3 O AMOR DO BRASIL), Processo 821974378 (NATIVA O AMOR DO BRASIL), Processo 821619942 (COMPANHIA DE AMIGOS DA NATIVA), Processo 821619918 (AS MAIS PEDIDAS DA NATIVA), Processo 824377796 (NATIVA FM O AMOR DE BRASÍLIA), Processo 823173623 (NATIVA FM SANTA MARIA - RS A RÁDIO QUE TEM ORGULHO DE NOSSAS RAÍZES) e Processo 824425006 (REDE NATIVA)

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

PED SUB JUD 817833021, REG C/ CAD 818523131, PAN SOBRES 819734799, R SUB JUD 820711551, PEDS 821619870, 821619888, 821619900, 821619918, 821619934, 821619942, 822100606, 821974360, 821974378, 821974386, PED EX REC 822491591, PEDS 822491605, 823625982, PED AG REC 823173623, PEDS 823511952, 824425006, 824425014, 824377753, 824377761, 824377770, 824377788, 824377796, 824377800, 824385381.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.