IPAS161
Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência
RPI 2861
04/11/2025
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro concedido em 24/03/2015 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 04/11/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 42
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
13 publicações encontradas
Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência
RPI 2861
04/11/2025
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301170000956 (06/10/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:O Juízo da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro tornou sem efeito a penhora da presente marca publicada na RPI 2441 de 17/10/2017. Ofício nº 510001926423; EXECUÇÃO FISCAL Nº 0026633-59.2012.4.02.5101/RJ. SEI INPI 52402.014219/2019-85.
RPI 2555
24/12/2019
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301190001049 (11/06/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juiz Federal da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - Mandado de Penhora e Avaliação MEP.0046.000011-8/2019; Execução Fiscal n º 0544698-26.2004.4.02.5101 (2004.51.01.544698-3) PROCESSO SEI/INPI nº 52402.006313/2019-61.
RPI 2529
25/06/2019
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301190001038 (03/06/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juiz Federal da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - Ofício nº OFI.0059.000065.-3/2019; Processo nº 0511151-58.2005.4.02.5101 (205.51.01.511151-5). PROCESSO SEI/INPI nº 52402.005998/2019-28.
RPI 2528
18/06/2019
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301190000997 (20/05/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juiz Federal da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - Ofício nº 510000600245; Processo nº 0154473-13.2016.4.02.5101 (2016.51.01.154473-3)- SEI nº 52402.005411/2019-81.
RPI 2526
04/06/2019
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301180000375 (12/04/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juiz Federal da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, no Ofício nº OFI.0059.000327-8/2018, referente ao Processo nº 0091054-53.2015.4.02.5101 (2015.51.01.091054-3). SEI nº 52402.001979/2018-41.
RPI 2468
24/04/2018
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301180000125 (19/02/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pela MM. Juíza Federal da 5ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - Mandado nº MAN.0050.000098-5/2018 - Processo nº 0178866-02.2016.4.02.5101 (2016.51.01.178866-0) - SEI nº 52402.000846/2018-58.
RPI 2461
06/03/2018
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301170001197 (06/12/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pela MM. Juíza Federal Titulara da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - Mandado nº MPA.0049.000691-2/2017 - Processo: 0144334-02.2016.4.02.5101 (2016.51.0l.144334-5) - SEI nº 52402.000315/2017-84.
RPI 2450
19/12/2017
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301170000956 (06/10/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado no Ofício Nº: OFI.0049.000888-1/2017, Processo: 0026633-59.2012.4.02.5101 (2012.51.01.026633-1) da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal ? JFRJ. Controle de Documentos INPI 293927.
RPI 2441
17/10/2017
Concessão de registro
RPI 2307
24/03/2015
Deferimento do pedido
RPI 2297
13/01/2015
Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.
PEDS 820980870, 824180429 E 824183061.
RPI 1871
14/11/2006
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 1628
19/03/2002
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