VERIVOICE

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

IPAS639

Protocolo: 301170000956 (06/10/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:O Juízo da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro tornou sem efeito a penhora da presente marca publicada na RPI 2441 de 17/10/2017. Ofício nº 510001926423; EXECUÇÃO FISCAL Nº 0026633-59.2012.4.02.5101/RJ. SEI INPI 52402.014219/2019-85.

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301190001049 (11/06/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juiz Federal da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - Mandado de Penhora e Avaliação MEP.0046.000011-8/2019; Execução Fiscal n º 0544698-26.2004.4.02.5101 (2004.51.01.544698-3) PROCESSO SEI/INPI nº 52402.006313/2019-61.

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301190001038 (03/06/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juiz Federal da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - Ofício nº OFI.0059.000065.-3/2019; Processo nº 0511151-58.2005.4.02.5101 (205.51.01.511151-5). PROCESSO SEI/INPI nº 52402.005998/2019-28.

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301190000997 (20/05/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juiz Federal da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - Ofício nº 510000600245; Processo nº 0154473-13.2016.4.02.5101 (2016.51.01.154473-3)- SEI nº 52402.005411/2019-81.

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301180000375 (12/04/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juiz Federal da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, no Ofício nº OFI.0059.000327-8/2018, referente ao Processo nº 0091054-53.2015.4.02.5101 (2015.51.01.091054-3). SEI nº 52402.001979/2018-41.

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301180000125 (19/02/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pela MM. Juíza Federal da 5ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - Mandado nº MAN.0050.000098-5/2018 - Processo nº 0178866-02.2016.4.02.5101 (2016.51.01.178866-0) - SEI nº 52402.000846/2018-58.

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301170001197 (06/12/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pela MM. Juíza Federal Titulara da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - Mandado nº MPA.0049.000691-2/2017 - Processo: 0144334-02.2016.4.02.5101 (2016.51.0l.144334-5) - SEI nº 52402.000315/2017-84.

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301170000956 (06/10/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado no Ofício Nº: OFI.0049.000888-1/2017, Processo: 0026633-59.2012.4.02.5101 (2012.51.01.026633-1) da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal ? JFRJ. Controle de Documentos INPI 293927.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800170072586 (08/03/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: TELEDATA INFORMAÇÕES E TECNOLOGIA S/A Procurador: Vieira de Mello Advogados

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

351

ALTERADA A REDAÇÃO DA ESPECIFICAÇÃO PARA MELHOR ATENDER À NCL(7) 35 REIVINDICADA.

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

003