MOSKOVSKAYA

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850150257541 (12/11/2015) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente(es): CROSS Comércio Exterior e Consultoria Ltda Procurador: Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar Advogados e Consultores Legais Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Foram apresentados o extrato de licença de importação e o extrato da declaração de importação emitido pela Receita Federal demonstrando a introdução no Brasil dos produtos assinalados pela marca dentro do intervalo de investigação (de novembro de 2010 a novembro de 2015). Dessa forma, indefere-se a petição de caducidade nº 850150257541.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850160275563 (07/12/2016) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Custodio de Almeida & Cia. Cessionário: Amber IP Brands Sàrl

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800160006551 (11/01/2016) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: SPIRITS INTERNATIONAL B.V. Procurador: Custodio de Almeida & Cia. Detalhes do despacho:CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850150175685 (07/08/2015) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: SPIRITS INTERNATIONAL B.V. Procurador: Custodio de Almeida & Cia. Detalhes do despacho:Sede alterada.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850120197177 (14/11/2012) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: SPIRITS INTERNATIONAL B.V. Procurador: CUSTODIO DE ALMEIDA CIA Detalhes do despacho:Sede alterada.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850150257541 (12/11/2015) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: CROSS Comércio Exterior e Consultoria Ltda Procurador: Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar Advogados e Consultores Legais

740

NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada.

PET (RJ) 027326, DE 29/06/2001, POR FALTA DE AMPARO LEGAL.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.