MALUCÃO

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850170124663 (01/06/2017) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Titular(es): CARDEAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: C. MARCAS - MARCAS E PATENTES LTDA. Detalhes do despacho:Tendo em vista a extinção do registro pela caducidade publicada na RPI 2468, de 24/04/2018.

IPAS304

Extinção de registro pela caducidade

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850140084559 (08/05/2014) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: BOM DOG RIO DISTRIBUIDORA DE RAÇÕES E TRANSPORTE LTDA Procurador: Carlos Alberto Rizzo Detalhes do despacho:O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850140275565 (22/12/2014) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular: CARDEAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: Pienegonda, Moreira & Associados Ltda Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca caducanda, para assinalar para os produtos constantes do Certificado de Registro, no período de investigação, compreendido entre 08/05/2009 e 08/05/2014.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850170124690 (01/06/2017) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular: CARDEAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: C. MARCAS - MARCAS E PATENTES LTDA.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800160236540 (23/08/2016) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: CARDEAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: Pienegonda, Moreira & Associados Ltda

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850140084559 (08/05/2014) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: BOM DOG RIO DISTRIBUIDORA DE RAÇÕES E TRANSPORTE LTDA Procurador: Carlos Alberto Rizzo

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

NOME ALTERADO.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.