IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821368109 (ALMAVIVA 1996 BARON PHILIPPE DE ROTHSCHILD VIÑA CONCHA Y TORO), Processo 823523594 (LE PETIT MOUTON DE MOUTON ROTHSCHILD), Processo 007115830 (CHATEAU MOUTON ROTHSCHILD) e Processo 821069373 (CHATEAU LAFITE ROTHSCHILD). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2355
23/02/2016