KEIHIN

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250588490 (07/10/2025) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: ASTEMO, LTD. Procurador: NINOMIYA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA Detalhes do despacho:Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.

IPAS369

Recurso provido (decisão reformada para: Indeferimento)

Protocolo: 850210420869 (27/09/2021) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: HITACHI ASTEMO, LTD. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. Indeferido o pedido de caducidade.

IPAS566

Petição de retificação atendida

Protocolo: 850240487386 (20/09/2024) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: HITACHI ASTEMO, LTD. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:A anulação da decisão de recurso, em procedimento de caducidade, foi publicada na RPI 2808, de 29/10/2024.

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 850210420869 (27/09/2021) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: HITACHI ASTEMO, LTD. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:ANULADA A DECISÃO DE RECURSO PUBLICADA NA RPI 2801 DE 10/09/2024 FACE A CARACTERIZAÇÃO DE ERRO FORMAL.

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850210420869 (27/09/2021) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: HITACHI ASTEMO, LTD. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850210420869 (27/09/2021) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: HITACHI ASTEMO, LTD. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Tendo em vista a divergência entre a titular da marca ( HITACHI ASTEMO, LTD) e a emitente dos documentos comprobatórios( KEIHIN TECONOLOGIA DO BRASIL LTDA), datados no período investigado, se faz necessária a apresentação contrato de licença ou outro documento que autorize o uso da marca caducanda KEIHIN. Alternativamente, comprove que as duas empresas pertencem ao mesmo grupo econômico. Vale ressaltar que a relação de grupo econômico entre empresas deve ser comprovada por meio de documento hábil, como atos constitutivos das empresas, contratos sociais, incluindo suas alterações e consolidações, estatutos sociais e atas de assembleias de acionistas, desde que evidenciem a relação de grupo econômico. Não será aceita a mera declaração, autorização ou, ainda, o fato de ambas as sociedades possuírem, como sócios, pessoas físicas em comum.Ademais, deve a titular do registro, de acordo com o descrito no Manual de Marcas, item 6.5.4 ( Investigação e comprovação de uso efetivo da marca), apresentar documentos datados, durante o período compreendido entre 17/02/2016 a 17/02/2021, que comprovem o uso da marca, conforme concedida, e para assinalar os produtos reivindicados ( classe 07) no registro em tela.

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850210388345 (08/09/2021) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: HITACHI ASTEMO, LTD. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850210420869 (27/09/2021) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: HITACHI ASTEMO, LTD. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800210230826 (09/07/2021) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): HITACHI ASTEMO, LTD. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850210202225 (18/05/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3) Requerente: HITACHI ASTEMO, LTD. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Cedente: KEIHIN CORPORATION [JP] Cessionário: HITACHI ASTEMO, LTD.

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850210062693 (17/02/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: TOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Procurador: Informe Federal Assessoria da Propriedade Industrial Ltda. Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850210202199 (18/05/2021) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: KEIHIN CORPORATION Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Endereço alterado.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850210062693 (17/02/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: TOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Procurador: Informe Federal Assessoria da Propriedade Industrial Ltda.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

180

NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada.

PET[RJ] 020253, DE 15/05/2001, INCISO II DO ART. 219 DA LPI.DANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.