IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2898
21/07/2026
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Dado oficial do INPI
FIGUEIRA DA FOZ AZEITE DE OLIVA PORTUGUÊS
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro de marca extintoTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito08/08/01
- Publicação27/11/01
- Exame
- Deferimento11/09/07
- Concessão29/04/08
- Extinto21/07/26
Registro concedido em 29/04/2008 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 21/07/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca extinto
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
14
Atualização mais recente
21/07/2026
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
29
Data de depósito
08/08/2001
Data de registro
29/04/2008
Data de expiração
29/04/2028
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
De Produto
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
SP, BR
Titulares e representantes
Titulares
ESPAÇO DA VILA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP
Representantes
DINAMICA MARCAS E PATENTESVer perfil do escritório
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 29
Códigos Vienna
6.3.116.3.127.5.1
Produtos e serviços
Classe 29
Azeite de oliva
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
14 publicações encontradas
IPAS669
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850250324350 (23/06/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: IMPORT BRASIL COM REP IMP EXP EIRELI-ME Procurador: MERCAP MARCAS E PATENTES Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.
RPI 2886
28/04/2026
IPAS338
Notificação de caducidade
Protocolo: 850250324350 (23/06/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: IMPORT BRASIL COM REP IMP EXP EIRELI-ME Procurador: MERCAP MARCAS E PATENTES
RPI 2873
27/01/2026
IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850180320861 (17/09/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: ESPAÇO DA VILA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI - EPP Procurador: Manoel Paixao do Nascimento Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido de anotação de transferência
RPI 2644
08/09/2021
IPAS462
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301200000085 (06/02/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotado o arresto da presente marca, em cumprimento à solicitação contida na Certidão de Publicação de Relação do Foro Regional VIII - Tatuapé - Processo nº 0006041-95.2019.8.26.0008 - SEI Nº 52402.000901/2020-24.
RPI 2563
18/02/2020
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850180320861 (17/09/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): ESPAÇO DA VILA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI - EPP Procurador: Manoel Paixao do Nascimento Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento do pedido de anotação de transferência.
RPI 2536
13/08/2019
IPAS271
Indeferimento da petição
Protocolo: 850160176377 (11/08/2016) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): E.C.A. NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Procurador: Manoel Paixao do Nascimento Detalhes do despacho:O cedente não é parte legítima da cessão nos termos artigo 130 combinado com artigo 134 da Lei 9279/96. Observar exigência no fluxo do processo 822410605.
RPI 2480
17/07/2018
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 800180152175 (27/04/2018) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: ESPAÇO DA VILA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI - EPP Procurador: Manoel Paixao do Nascimento
RPI 2471
15/05/2018
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850130066807 (15/04/2013) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: MANOEL PAIXAO DO NASCIMENTO Cessionário: ESPAÇO DA VILA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP
RPI 2348
05/01/2016
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 810110467925 (30/09/2011) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome (348.2) Requerente: PALADAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA Procurador: MANOEL PAIXAO DO NASCIMENTO Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.
RPI 2289
18/11/2014
565
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
CED.1 - S P N ALIMENTOS LTDA
RPI 2124
20/09/2011
400
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI 1947
29/04/2008
351
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
RPI 1914
11/09/2007
003
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 1612
27/11/2001
Inteligência publicitária
2 anunciantes usam este nome e não são o titular desta marca
- K A FIGUEIRA XABREGAS - ME
CNPJ 11.539.999/0001-68 · SANTARÉM/PA
60 filmes publicitários · 2013–2021
- SIMONE AGUETONI FIGUEIRA
· ARIQUEMES/RO
5 filmes publicitários · 2016
Empresa(s) a investir em publicidade com este nome sem deter este registro — possível uso por terceiro ou conflito de marca. Recomenda-se verificação especializada.
Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.
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Proteção contínua da sua marca
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