GARDÊNIA

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822668602 (GARDÊNIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850160176377 (11/08/2016) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): E.C.A. NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Procurador: Manoel Paixao do Nascimento Detalhes do despacho:O cedente não é parte legítima da cessão nos termos artigo 130 combinado com artigo 134 da Lei 9279/96. Observar exigência no fluxo do processo 822410605.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850130067228 (15/04/2013) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: MANOEL PAIXÃO DO NASCIMENTO Cessionário: ESPAÇO DA VILA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850130067228 (15/04/2013) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: ESPAÇO DA VILA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP Procurador: MANOEL PAIXÃO DO NASCIMENTO Detalhes do despacho:REAPRESENTE O DOCUMENTO DE CESSÃO CONSTANDO O CNPJ CORRETO DA CESSIONÁRIA E A QUALIFICAÇÃO COMPLETA DOS SIGNATÁRIOS DA CEDENTE E CESSIONÁRIA.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850130067228 (15/04/2013) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: ESPAÇO DA VILA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP Procurador: MANOEL PAIXÃO DO NASCIMENTO Detalhes do despacho:PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO A DIVERGÊNCIA DO CNPJ DA CESSIONÁRIA NOS DOCUMENTOS APRESENTADOS, UMA VEZ QUE O CNPJ PRESENTE NO DOCUMENTO DE CESSÃO E NA PROCURAÇÃO ESTÃO DISTINTOS DOS APRESENTADOS NOS DADOS DA PETIÇÃO, NO DOCUMENTO DE DECLARAÇÃO DE ATIVIDADE - CESSIONÁRIA E NO COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL DA RECEITA FEDERAL.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 810110467925 (30/09/2011) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome (348.2) Requerente: PALADAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA Procurador: MANOEL PAIXAO DO NASCIMENTO Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.