BY TENNIS

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850200426374 (07/12/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A Procurador: César Diógenes de Carvalho Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850200426374 (07/12/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A Procurador: César Diógenes de Carvalho Detalhes do despacho:Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850200340451 (08/10/2020) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A Procurador: César Diógenes de Carvalho

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850190420031 (17/12/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): RKSPORTS CALÇADOS LTDA Procurador: José Naves de Lacerda Júnior Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850200079336 (13/03/2020) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA. Procurador: César Diógenes de Carvalho Detalhes do despacho:Apresente documentos todos datados e dentro do intervalo de investigação, QUE DEMONSTREM O USO DA MARCA CONFORME O CONCEDIDO PARA ASSINALAR OS PRODUTOS REQUERIDOS NA ESPECIFICAÇÃO, assim como o concedido no certificado de registro. Tendo em vista os documentos trazidos são documentos internos à atividade da empresa e não comprovam o uso de marca para identificar os produtos requeridos.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850190420031 (17/12/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): RKSPORTS CALÇADOS LTDA Procurador: José Naves de Lacerda Júnior

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800160324782 (11/11/2016) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA. Procurador: Nanci Pacheco

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 810110412112 (08/04/2011) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3) Procurador: ANDREA CARVALHAL MACEDO DE ALMEIDA Cessionário: SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 14060000753 (30/01/2006) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade (SINPI P08)

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

NOME E SEDE ALTERADOS.

735

PREJUDICADA A PETICAO indicada.

PET(WB) 850120117300, DE 20/07/2012, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA QUE O GRAVAME AO QUAL SE REFERE TAL PETIÇÃO SER DE ORIGEM JUDICIAL, CONFORME AUTOS DO PROCESSO INPI Nº 004968/06.INT.: LILIAN DOS SANTOS DA SILVA.

591

SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADO O CANCELAMENTO DA AVERBAÇÃO DA CAUÇÃO, PUBLICADA NA RPI 1881, NA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 16ª VARA CÍVEL CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP, CONFORME ORDEM Nº 1441/2005 - PROCESSO Nº 583.00.2005.094407-3/000000-000 E PROCESSO INPI Nº 004968/06.

567

SOBRESTADO o exame de pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento.

PETIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA (MG) 014060000753, DE 30/01/2006, TENDO EM VISTA ANOTAÇÃO DE EXISTÊNCIA DA CAUÇÃO DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 16ª VARA CÍVEL CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL-SP, CONFORME OFÍCIO Nº 000000/2006 - PROCESSO Nº 583.00.2005.094407-3/000000-000 - INPI Nº 004968/06.INT. MINASMARCA & PATENTE LTDA.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

208

LIMITAÇÃO DE ÔNUS conforme indicado no complemento.

ANOTADA A EXISTÊNCIA DA CAUÇÃO DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 16ª VARA CÍVEL CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL-SP, CONFORME OFÍCIO Nº 000000/2006 - PROCESSO Nº 583.00.2005.094407-3/000000-000 - INPI Nº 004968/06

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

RETIRADA DA ESPECIFICAÇÃO A EXPRESSÃO "NÃO LIMITADOS APENAS A ESSES PRODUTOS" POR SER GENÉRICA PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO.

230

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

NOME E SEDE ALTERADOS.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.