BR500000822579642

IPAS157

Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão

IPAS370

Recurso provido (outros)

Protocolo: 20050086828 (22/08/2005) Petição (tipo): Recurso (SINPI P04) Requerente: BIG BLUE COMÉRCIO LTDA Procurador: NELLIE ANNE DANIEL SHORES Detalhes do despacho:Recurso conhecido e provido. Reformado o ato recorrido. Determinado o prosseguimento do exame do pedido de registro.

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850220482074 (27/10/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: PLATYPUS WEAR, INC Procurador: LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS Cedente: BIG BLUE COMÉRCIO LTDA [BR] Cessionário: PLATYPUS WEAR, INC

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301230008819 (25/07/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Anota decisão transitada em julgado. Ref: Processo 0511417-11.2006.4.02.5101 - 9ª VF/RJ (TRF 2) - INPI 52400.001822/2006-01 - Processos distribuídos por dependência: 2008.5101.800075-4; 2011.5101.801026-6; 0000855-53.2013.4.02.5101; 0000856-38.2013.4.02.5101 - INPI 52400.001036/2008-67 / 52400.033414/2013-39 / 52400.030020/2013-29 - Pedidos e Registros de Marca ?BAD BOY? e variações. Trânsito em julgado de sentença e de decisão do TRF2 que homologou acordos celebrados entre as partes, visando a transferência dos pedidos e registros de marca envolvidos na lide para a Autora PLATYPUS WEAR INC.

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 20050086828 (22/08/2005) Petição (tipo): Recurso (SINPI P04) Requerente: BIG BLUE COMÉRCIO LTDA Procurador: NELLIE ANNE DANIEL SHORES Detalhes do despacho:Sobrestar-se-á a instrução do recurso administrativo até o trânsito em julgado da ação judicial em trâmite sob o nº 2006.5101511417-0, junto à 09ª VF/RJ, cujo objeto versa sobre a transferência de titularidade dos pedidos de registro nº 821719017, 822758415, 822758407, 822856689, 822856654, 823875067 e 824852605 que, por sua vez, ensejaram o arquivamento deste pedido de registro nº 822579642, com fulcro no art. 135 da LPI.

211

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisão em transferência.

ARQUIVAMENTO EX-OFFICIO

295

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

NÃO CONHECIMENTO DA PETIÇÃO DE RECURSO, PUBLICADO NA RPI 2182, DE 30/10/2012, TENDO EM VISTA A ALTERAÇÃO NA DATA DA RPI 1794, DE 24/05/2005 PARA 21/06/2005, ESTANDO PORTANTO, TEMPESTIVA .

180

NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada.

PET. (RJ) 020050086828, DE 22/08/2005, INCISO I DO ART. 219 DA LPI. INT.: NELLIE ANNE DANIEL-SHORES

243

SOBRESTADO o exame de pedido de transferência, observando o disposto no complemento.

PET (RJ) 028861 DE 13/08/2004, AT´´E A DECISÃO FINAL DO EXAME DO RECURSO NOS PROCESSOS COLIDENTES DO ATUAL TITULAR.INT. NELLIE ANNE DANIEL SHORES

296

ANULADO(S) o(s) despacho(s) em TRANSFERÊNCIA e/ou nos pedido(s) de ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO, conforme abaixo indicado.

RPI 1914 DE 11/09/2007, PARA REEXAME DA MATÉRIA.INT. NELLIE ANNE DANIEL SHORES

235

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED.1 - BIG BLUE COMÉRCIO LTDA

191

ARQUIVADO O EX-OFFICIO o pedido de registro, com base no Art. 135 da LPI

252

Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

HOMOLOGADA POR SENTENçA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEITOS, A DESISTêNCIA REQUERIDA POR PLATYPUS WEAR INC., E JULGADO EXTINTO O FEITO, SEM JULGAMENTO DE MéRITO, COM FULCRO NO ART. 267, VIII DO CPC, JULGANDO EXTINTA, EM CONSEQüêNCIA, A MEDIDA LIMINAR EM APENSO - EM FACE DA TRANSAçãO CELEBRADA PELAS PARTES LITIGANTES - A.O. DA TRIGéSIMA NONA VF/RJ - A.O. Nº 2002.51.01.509853-4 E CAUTELAR Nº 2002.51.01.514023-0 / INPI Nº(S) 52400.003199/02 E 52400.002733/02.

208

LIMITAÇÃO DE ÔNUS conforme indicado no complemento.

POR DECISÃO DO MM JUÍZO DA TRIGÉSIMA NONA VF/RJ, CONFORME A SEGUINTE TRANSCIÇÃO: "A) SUSPENSÃO LIMINAR, INAUDITA ALTERA PARS, DOS EFEITOS DOS REGISTROS/PEDIDOS DE MARCAS INDEVIDAMENTE OBTIDOS/POSTULADOS PELA 1ª RÉ, COM BASE NO ART.173, § ÚNICO DA LPI IMPEDINDO-SE, COMO CONSEQUÊNCIA, A 1ª RÉ DE GOZAR, FRUIR OU DISPOR DOS MESMOS, SEJA PARA EFETUAR A VENDA DA(S) MARCA(S) OU CONCEDER NOVAS SUBLICENÇAS".

251

Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

"AÇÃO ORDINÁRIA DA TRIGÉSIMA NONA VF/RJ - AÇÃO Nº 2002.5101509853-4 E INPI Nº 524.00.003199/02".

251

Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

MEDIDA CAUTELAR DA TRIGéSIMA NONA VF/RJ - AçãO Nº 2002.5101514023-0 E INPI Nº 52400.002733/02

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.