SQUADRA LINHA NAUTICA

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301220008473 (06/07/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Itajaí/SC. Ofício nº 310029635718. Processo nº 0312038-67.2016.8.24.0033/SC. Processo SEI nº 52402.006961/2022-12.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850160085539 (27/04/2016) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Rogério de Souza Cessionário: LUIZ AFONSO COELHO Detalhes do despacho:ANOTADA TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800170422211 (12/12/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular: LUIZ AFONSO COELHO Procurador: Rogério de Souza

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

CONCEDIDO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

235

CED.- VISIONE TÊXTIL LTDA

ARQUIVADO o Pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada.

165

ART. 224 DA LPI (CESSIONÁRIA) NAUTIK SPORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA ME - PET(SC) 002680, DE 08/08/2001

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S).

353

ANULADO(S) o(s) despacho(s) em TRANSFERÊNCIA e/ou nos pedido(s) de ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO, conforme abaixo indicado.

296

DESPACHO DE PETIÇÃO PREJUDICADA PUBLICADA NA RPI 1815, DE 18/10/2005, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL. *INT. JOÃO BATISTA FORBICI

Prove que o signatario do documento de CESSAO tem PODERES contratuais e/ou estatutarios para alienar a marca.

045

PROVE QUE O SR. WILSON RAMPELOTI TEM PODERES CONTRATUAIS PARA ALIENAR MARCA, TENDO EM VISTA O CONTIDO NO INCISO I DA 4ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL, E, AINDA, PODERES CONSTANTES NA PROCURAÇÃO E NO DOCUMENTO DE SUBSTABELECIMENTO. *INT. JOÃO BATISTA FORBICI

ANULADO(S) o(s) despacho(s) em TRANSFERÊNCIA e/ou nos pedido(s) de ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO, conforme abaixo indicado.

296

DESPACHO DE ANOTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA PUBLICADO NA RPI 1658 DE 15/10/2002, PARA REEXAME DA MATÉRIA

PREJUDICADA A PETICAO indicada.

175

PET(SC) 004505, DE 05/12/2003, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA JÁ CONSTAR NOS AUTOS PETIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA EM NOME DA CESSIONÁRIA "NAUTIK SPORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA ME." *INT. JOÃO BATISTA FORBICI

ANULADO(S) o(s) despacho(s) em TRANSFERÊNCIA e/ou nos pedido(s) de ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO, conforme abaixo indicado.

296

DESPACHOS DE EXIGÊNCIA E ANULAÇÃO PUBLICADOS NA RPI 1694 DE 24/06/2003, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL

Prove que o signatario do documento de CESSAO tem PODERES contratuais e/ou estatutarios para alienar a marca.

045

PROVE QUE O SR. WILSON RAMPELOTTI, TEM PODERES CONTRATUAIS PARA ALIENAR A MARCA, CONFORME A 4ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE 28/05/1999.

ANULADO(S) o(s) despacho(s) em TRANSFERÊNCIA e/ou nos pedido(s) de ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO, conforme abaixo indicado.

296

PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA PUBLICADO NA RPI 1658, DE 15/10/2002, PARA REEXAME DA MATERIA.

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

235

CED. VISIONE TÊXTIL LTDA

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

009

OPONENTE: SQUADRA RIO VEÍCULOS LTDA ( BR-RJ )

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

235

CED. SQUADRA TEXTIL LTDA ME.

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

003