SQUADRA LINHA NAUTICA

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800240334240 (23/09/2024) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular(es): SM SOMARCA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME Procurador: Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301240009993 (26/08/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 11ª Vara Cível da Comarca de Itajaí/SC. Ofício nº 310063068510. Processo nº 0312038-67.2016.8.24.0033/SC. Processo SEI nº 52402.006961/2022-12.

Anulação de despacho (em processo)

IPAS402

Detalhes do despacho: Extinção do registro pela expiração do prazo de vigência anulado, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 11ª Vara Cível da Comarca de Itajaí/SC. Ofício nº310063068510. Processo nº 0312038-67.2016.8.24.0033/SC. A partir da data da presente publicação será reaberto o prazo extraordinário para pagamento de prorrogação mediante pagamento da retribuição.

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

IPAS161

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850160085539 (27/04/2016) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Rogério de Souza Cessionário: LUIZ AFONSO COELHO Detalhes do despacho:ANOTADA TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE.

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

Concedido conforme resolução 123 de 06/01/2006, publicada na RPI 1829, de 24/01/2006.

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

351

DEFERIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

241

SUB JUD. 817291148 E PED. 818049685

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

235

CED.- VISIONE TÊXTIL LTDA

ARQUIVADO o Pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada.

165

ART. 224 DA LPI (CESSIONÁRIA) NAUTIK SPORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA ME - PET(SC) 002683, DE 08/08/2001

ANULADO(S) o(s) despacho(s) em TRANSFERÊNCIA e/ou nos pedido(s) de ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO, conforme abaixo indicado.

296

DESPACHO DE PETIÇÃO PREJUDICADA PUBLICADA NA RPI 1819, DE 16/11/2005, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL. *INT. JOÃO BATISTA FORBICI

Prove que o signatario do documento de CESSAO tem PODERES contratuais e/ou estatutarios para alienar a marca.

045

PROVE QUE O SR. WILSON RAMPELOTI TEM PODERES CONTRATUAIS PARA ALIENAR MARCA, TENDO EM VISTA O CONTIDO NO INCISO I DA 4ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL, E, AINDA, PODERES CONSTANTES NA PROCURAÇÃO E NO DOCUMENTO DE SUBSTABELECIMENTO. *INT. JOÃO BATISTA FORBICI

ANULADO(S) o(s) despacho(s) em TRANSFERÊNCIA e/ou nos pedido(s) de ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO, conforme abaixo indicado.

296

DESPACHO DE ANOTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA PUBLICADO NA RPI 1626, DE 05/03/2002, PARA REEXAME DA MATÉRIA

PREJUDICADA A PETICAO indicada.

175

PET(SC) 004506, DE 05/12/2003, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA JÁ CONSTAR NOS AUTOS PETIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA EM NOME DA CESSIONÁRIA "NAUTIK SPORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA ME". INT. JOÃO BATISTA FORBICI

ANULADO(S) o(s) despacho(s) em TRANSFERÊNCIA e/ou nos pedido(s) de ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO, conforme abaixo indicado.

296

DESPACHOS DE EXIGÊNCIA E ANULAÇÃO PUBLICADOS NA RPI 1694 DE 24/06/2003, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL

Prove que o signatario do documento de CESSAO tem PODERES contratuais e/ou estatutarios para alienar a marca.

045

PROVE QUE O SR. WILSON RAMPELOTI, TEM PODERES CONTRATUAIS PARA ALIENAR A MARCA, CONFORME A 4ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE 28/05/1999.

ANULADO(S) o(s) despacho(s) em TRANSFERÊNCIA e/ou nos pedido(s) de ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO, conforme abaixo indicado.

296

PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA PUBLICADO NA RPI 1626, DE 05/03/2002, PARA REEXAME DA MATERIA.

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

235

CED. VISIONE TÊXTIL LTDA

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

235

CED. MENEGHIM CONFECCOES LTDA ME

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

241

REG N 007190328 SUB JUD E PEDIDOS N 817291148, 817375597 E 818049685

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

003

* INT MUNDIAL MARCAS E PATENTES LTDA