FIRENZE

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850170236364 (22/09/2017) Petição (tipo): Desistência de petição (384.1) Titular: AGROPECUÁRIA VIVA MARIA S/A Detalhes do despacho:Tendo em vista a decisão de prejudicar a petição, publicada na RPI 2212 em 28/05/2013.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850170167911 (17/07/2017) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: VIEIRA DE MELLO ADVOGADOS Procurador: Vieira de Mello Advogados

735

PREJUDICADA A PETICAO indicada.

PET (RJ) 020080015791, DE 31/01/2008, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DO REGISTRO. INT.: SABRINA MARIELLA BONINI.

700

Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada.

INCISO I DO ART 142 DA LPI.

591

SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

LIBERADA A CONSTRIÇÃO DA PENHORA DA MARCA, PUBLICADA NA RPI 1950, DE 20/05//2008, EM CUMPRIMENTO AO OFÍCIO. Nº 00502/2010, EXPEDIDO PELO MM JUÍZO DA 14ª VARA DO TRABALHO DE VITORIA, REFERENTA AO PROCESSO JUDICIAL Nº AEF 1297.2006.014.17.00-4. PROCESSO INPI Nº 52400001750/08.

567

SOBRESTADO o exame de pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento.

PET (SP) 018080011132, DE 27/02/2008, ATÉ DECISÃO FINAL DAS ANOTAÇÕES DE PENHORA PUBLICADAS NAS RPIS 1939, 1940, 1950 E 1960. INT.: ADVOCACIA PIETRO ARIBONI S/C.

567

SOBRESTADO o exame de pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento.

PET (RJ) 020080015791, DE 31/01/2008, ATÉ DECISÃO FINAL DAS ANOTAÇÕES DE PENHORA PUBLICADAS NAS RPIS 1939, 1940, 1950 E 1960. INT.: SABRINA MARIELLA BONINI.

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA CARTA PRECATÓRIA Nº CPE. 0010.000186-8/2008, REFERENTE AO PROCESSO Nº 2005.50.01.004439-0. MANDADO DE PENHORA E AUTO DE PENHORA, EXPEDIDO PELA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO. MAN. 0046.002813-82008. PROCESSO INPI Nº 52400000713/08.

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUÍZO DA 18ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, TENDO EM VISTA AUTO DE PENHORA DE 14/04/2008. PROCESSO JUDICIAL Nº 0176200801801000. PROCESSO INPI Nº 5240000175008.

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

AVERBADA A INDISPONIBILIDADE DA MARCA, TENDO EM VISTA DETERMINAÇÃO DO MM JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO ESPÍRITO SANTO, EXPEDIDA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº OFJ.0010.000131-2/2008, DATADO EM VITÓRIA/ES DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008, REFERENTE AO PROCESSO JUDICIAL Nº 200550010044390. PROCESSO INPI Nº 52400000713/08.

591

SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

DESCONSTITUIDA A PENHORA DA MARCA, PUBLICADA NA RPI 1928, DE 18/12/2007, TENDO EM VISTA DETERMINAÇÃO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº OFJ.0010.000017-0/2008, DE 21/01/2008, EXPEDIDO PELO MM JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO ESPÍRITO SANTO. AUTOS JUDICIAIS Nº 200450010104162. PROCESSO INPI Nº 5240000491507.

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

FICA ANOTDA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO DO MM JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPIRITO SANTO, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº OFJ.0010.000144-0/2008, DE 21/02/2008, REFERENTE AO PROCESSO Nº 200850010014750, TENDO COMO AUTOR "UNIÃO FEDERAL" CONTRA "FARINAS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MASSAS LTDA E OUTROS.

591

SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

EM CUMPRIMENTO AO OFÍCIO EXTRAÍDO DA DECISÃO JUDICIAL, REFERENTE AO PROCESSO Nº 02497005184-3, DA 7ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA/ES, FICA ANOTADA NO PRESENTE REGISTRO DE MARCA A DESCONSTITUIÇÃO DA PENHORA PUBLICADA NA RPI 1519, DE 15/02/2000. PROCESSO INPI Nº 52400000060/00

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADA A PENHORA DA MARCA, TENDO EM VISTA MANDADO DE PENHORA Nº 00490043052/2007, EXPEDIDO A MANDO DO MM JUÍZO FEDERAL DA 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO, EXTRAÍDO DOS AUTOS DO EXECUTIVO FISCAL Nº 200751015268413. PROCESSO INPI Nº 52400004915/07

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

PENHORADA A MARCA, CONFORME DECISÃO JUDICIAL DO JUÍZO DA SÉTIMA VARA CÍVEL DE VITÓRIA/ES - PROC. Nº 024.970.051.843 - PROC/INPI Nº 60/00.

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. MASSAS ALIMENTICIAS FIRENZE S.A.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

* INT MADALENA FREIRE

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

NOME ALTERADO PARA OS DEMAIS PROCESSOS DE SUA TITULARIDADE. * INT. ICLEA DA CUNHA FREIRE

853

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. INDEFERIDO o pedido de CADUCIDADE. MANTIDA A VIGENCIA DO PEDIDO.

INT. ICLEA DA CUNHA FREIRE GAZAL

580

RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.

DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE *INT. ICLEA DA CUNHA FREIRE GAZAL

900

DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.

POR FALTA DE USO EFETIVO DA MARCA * INT ICLEA DA CUNHA FREIRE GAZAL

550

Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.