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Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
EXCLUÍDO DA ESPECIFICAÇÃO "SERVIÇO DE ENSINO E EDUCAÇÃO" CL.41.10, "DIVERSÃO" CL.41.20, "SORTEIO E JOGO" CL.41.30, "ORGANIZAÇÃO DE ESPETÁCULOS, CONGRESSO E FEIRA" CL.41.40, " SERVIÇOS PRESTADOS SEM FINALIDADE LUCRATIVA" CL.41.60, "SERVIÇOS DE NATUREZA FILANTRÓPICA" CL.41.70, POR NÃO ESTAREM ENQUADRADOS NA CLASSE NACIONAL DO DEFERIMENTO.