Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Pedido indeferido em definitivo em 31/03/2009. O processo não seguiu para registro.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 17/03/2015. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 41
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
9 publicações encontradas
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 810090207200 (28/05/2009) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1) Requerente: MAZANA EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E PUBLICIDADE LTDA Procurador: BRASNORTE M. & PTS LTDA Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido de registro, com fulcro no inciso XVII, artigo 124, da LPI.
RPI 2306
17/03/2015
Anulação de despacho (em petição)
Protocolo: 810090207200 (28/05/2009) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1) Requerente: MAZANA EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E PUBLICIDADE LTDA Procurador: BRASNORTE M. & PTS LTDA Detalhes do despacho:Anulada a decisão de recurso publicada na RPI 2272, de 22/07/2014 para reexame da matéria, tendo em vista a constatação de erro formal.
RPI 2286
29/10/2014
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 810090207200 (28/05/2009) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1) Requerente: MAZANA EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E PUBLICIDADE LTDA Procurador: BRASNORTE M. & PTS LTDA
RPI 2272
22/07/2014
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 810090207200 (28/05/2009) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1) Requerente: MAZANA EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E PUBLICIDADE LTDA Procurador: BRASNORTE M. & PTS LTDA Detalhes do despacho:Trata-se de um erro no sobredito julgamento, de ordem substancial, no qual restou caracterizado um vício material na emissão da indigitada decisão de primeiro grau, que não esgotou a análise da matéria sub examine, ao não apontar os outros óbices legais que maculavam o indeferimento. Em conseqüência, caberá ao órgão superior promover o saneamento do libelo, lavrando novo Parecer, cujo suporte técnico subsidiará nova decisão, pontuando, desta feita, as questões afloradas a posteriori. Ato contínuo, intime-se a parte recorrente de seu inteiro teor, em estrita observância aos princípios constitucionais do processo, a fim de oportunizar-lhe o oferecimento do contraditório e da ampla defesa. Afastada a incidência do inciso XIX, do artigo 124, da Lei da nº 9.279/96 (LPI), opinamos pela notificação de novo impedimento, qual seja, o inciso XVII, do artigo 124 do mesmo diploma legal, visto que o sinal em exame, Chiclete com Banana é constituído por expressão que, na íntegra, reproduz o nome de canção homônima, protegida por direitos autorais. Deve a recorrente, querendo, apresentar, no prazo legal, o consentimento dos titulares dos direitos sobre a canção Chiclete com Banana, a fim de possibilitar seu eventual registro, como marca, para os produtos/serviços reivindicados.
RPI 2234
29/10/2013
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
INDEFERIMENTO-COMO RETIFICAÇÃO DA RPI 2020, DE 22/09/2009, TENDO EM VISTA A INCORREÇÃO NO COMPLEMENTO DO DESPACHO.
RPI 2021
29/09/2009
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
Indeferimento Parcial.
RPI 2020
22/09/2009
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
ART. 125 DA LPI.
RPI 1995
31/03/2009
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro
OPONENTE: WARNER-LAMBERT COMPANY (US)
RPI 1601
11/09/2001
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 1491
03/08/1999
1 pedido de patente no mesmo titular.
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