ENSA

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850190188153 (17/06/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): PAULO DE CAMPOS LIMA Procurador: Elsi Luisa Parron Buiar Detalhes do despacho:Em razão da extinção do registro de marca.

IPAS161

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850190188153 (17/06/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): PAULO DE CAMPOS LIMA Procurador: Elsi Luisa Parron Buiar

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

Concedido conforme resolução 123 de 06/01/2006, publicada na RPI 1829, de 24/01/2006.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

DEFERIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

090

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

TENDO EM VISTA A CLASSE/CÓDIGO DE PRODUTOS REIVINDICADOS À ÉPOCA DO DEPÓSITO, PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO AOS SERVIÇOS DECLARADOS NA PET(RS) 011016, DE 25/11/2002, PARA A CLASSE NCL(8) 42 REIVINDICADA, UMA VEZ QUE OS MESMOS ENCONTRAM-SE GENÉRICOS PARA EFEITO DE CLASSIFICAÇÃO E/OU FORA DO ESCOPO DE PROTEÇÃO DA CLASSE REIVINDICADA. OBSERVE AINDA, SE FOR O CASO, A POSSIBILIDADE DE DESDOBRAMENTO PARA O PROCESSO.

027

Especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S) a serem protegidos pela marca, enquadrando-os na Classificação Internacional de Produtos/Serviços em vigor, recolhendo, se for o caso, a(s) RETRIBUIÇÃO(ÕES) referente(s) à(s) proteção(ões) decenal(ais) e à(s) expedição(ões) do(s) certificado(s) excedente(s). Recolha, também, a RETRIBUIÇÃO estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA.

353

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S).

EXCLUIDO ITEM 40 TENDO EM VISTA O OBJETO SOCIAL APRESENTADO. ESPECIFICAÇÃO GENÉRICA.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.