PAVESI

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301230000025 Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Requerente: CPN ALIMENTOS LTDA. [BR/RJ] Detalhes do despacho:Ação de Anulação de Ato Administrativo 25ª VF/RJ n.º 5061678-87.2022.4.02.5101 INPI n.º 52402.013316/2022-56. Julgado extinto o processo, e improcedente o pedido de declaração da nulidade do ato administrativo proferido pelo INPI que indeferiu o pedido de caducidade do registro nº 821402080, para a marca mista "PAVESI", de titularidade da primeira ré formulado na inicial. Em retificação ao despacho publicado na RPI 2906 de 15/09/2026, por erro material na indicção do processo judicial.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301230000025 Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Requerente: CPN ALIMENTOS LTDA. [BR/RJ] Detalhes do despacho:Ação de Anulação de Ato Administrativo 25ª VF/RJ n.º 1003499-36.2022.4.01.4301 INPI n.º 52402.013316/2022-56. Julgado extinto o processo, e improcedente o pedido de declaração da nulidade do ato administrativo proferido pelo INPI que indeferiu o pedido de caducidade do registro nº 821402080, para a marca mista "PAVESI", de titularidade da primeira ré formulado na inicial.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301230000025 (09/01/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Anulação de Ato Administrativo 25ª VF/RJ n.º 1003499-36.2022.4.01.4301 INPI n.º 52402.013316/2022-56.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850220071194 (18/02/2022) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: ARIBONI, FABBRI & SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850200002305 (06/01/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: BARILLA G. E R. FRATELLI - SOCIETÀ PER AZIONI Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido de caducidade.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800210389079 (08/11/2021) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): PRODUTOS ALIMENTICIOS CADORE S/A Procurador: Altair Dias, Mello & Cia. Ltda.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850200002305 (06/01/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): BARILLA G. E R. FRATELLI - SOCIETÀ PER AZIONI Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850190403957 (04/12/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: ARIBONI, FABBRI & SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850190384819 (18/11/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: ARIBONI, FABBRI & SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850180393678 (22/11/2018) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): BARILLA G. E R. FRATELLI - SOCIETÀ PER AZIONI Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Na petição de manifestação à caducidade nº 850190036874 foram apresentadas notas fiscais emitidas dentro do intervalo de investigação, porém, que não comprovavam o uso da marca PAVESI na apresentação mista concedida no Certificado de Registro. Formulou-se exigência (publicada na RPI 2519 de 16/04/2019) na petição de manifestação para apresentação de provas de uso da marca mista dentro do intervalo de investigação e, no cumprimento de exigência, foram apresentadas novas notas fiscais datadas dentro do intervalo de investigação e que comprovavam o uso da marca mista PAVESI, conforme concedida, para assinalar os produtos reivindicados. Dessa forma, indefere-se a petição de caducidade nº 850180393678.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850190036874 (08/02/2019) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): PRODUTOS ALIMENTICIOS CADORE S/A Procurador: Altair Dias, Mello & Cia. Ltda. Detalhes do despacho:Apresente documentos, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que comprovem o uso da marca PAVESI (em sua apresentação mista) em território nacional, conforme concedida no Certificado de Registro. Em nenhum dos documentos datados acostados à petição de manifestação à caducidade nº 850190036874 consta a marca PAVESI na apresentação mista concedida.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850180393678 (22/11/2018) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente(es): BARILLA G. E R. FRATELLI - SOCIETÀ PER AZIONI Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301170000541 (19/06/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Averbado o ajuizamento da Ação de Execução de Título Extrajudicial, conforme solicitada pela Certidão datada de 13 de fevereiro de 2017, da 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti, Processo nº 0086616-49.2016.8.19.0054. Controle de Documentos INPI nº 288927.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850140229454 (30/10/2014) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: Produtos Alimenticios Cadore S/A Procurador: Kleber Ferreira Feno Detalhes do despacho:Nome alterado.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

Concedido conforme resolução 123 de 06/01/2006, publicada na RPI 1829, de 24/01/2006.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

DEFERIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

REG.C/CAD.006418694.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.