PAVESI

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

IPAS639

Protocolo: 301230003793 (28/03/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Anulação de Ato Administrativo 25ª VF/RJ n.º 5011090-42.2023.4.02.5101 INPI n.º 52402.002002/2023-17. Julgado extinto o processo, com resolução do mérito, e improcedente o pedido de declaração da nulidade do ato administrativo proferido pelo INPI que denegou o pedido de caducidade do registro n.º 006418694, referente à marca PAVESI, de titularidade da empresa ré.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800260124320 (28/05/2026) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): PRODUTOS ALIMENTICIOS CADORE S/A Procurador: Altair Dias & Associados

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301230003793 (28/03/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Anulação de Ato Administrativo 25ª VF/RJ n.º 5011090-42.2023.4.02.5101 INPI n.º 52402.002002/2023-17.

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

IPAS577

Protocolo: 850210538365 (09/12/2021) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: ARIBONI, FABBRI & SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados

Recurso provido (outros)

IPAS370

Protocolo: 850190162288 (27/05/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: PRODUTOS ALIMENTICIOS CADORE S/A Procurador: Altair Dias, Mello & Cia. Ltda. Detalhes do despacho:Recurso conhecido e provido. Reformo a decisão recorrida. Indeferido o pedido de caducidade. Mantida a vigência do registro.

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850190162288 (27/05/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): PRODUTOS ALIMENTICIOS CADORE S/A Procurador: Altair Dias, Mello & Cia. Ltda. Detalhes do despacho:Recurso contra deferimento do pedido de caducidade

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

IPAS577

Protocolo: 850190095816 (02/04/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente(es): ARIBONI, FABBRI & SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados

Deferimento da petição de caducidade

IPAS669

Protocolo: 850180393680 (22/11/2018) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): BARILLA G. E R. FRATELLI - SOCIETÀ PER AZIONI Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

Notificação de caducidade

IPAS338

Protocolo: 850180393680 (22/11/2018) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente(es): BARILLA G. E R. FRATELLI - SOCIETÀ PER AZIONI Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301170000541 (19/06/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Averbado o ajuizamento da Ação de Execução de Título Extrajudicial, conforme solicitada pela Certidão datada de 13 de fevereiro de 2017, da 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti, Processo nº 0086616-49.2016.8.19.0054. Controle de Documentos INPI nº 288927.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800160182287 (29/06/2016) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: Produtos Alimenticios Cadore S/A Procurador: Altair Dias e Associados

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850140229454 (30/10/2014) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: Produtos Alimenticios Cadore S/A Procurador: K. F. (pessoa física) Detalhes do despacho:Nome alterado.

Indeferimento da petição

IPAS271

Protocolo: 810110411398 (05/04/2011) Petição (tipo): Caducidade (SINPI P12) Requerente: BARILLA G.E R. FRATELLI - SOCIETÀ PER AZIONI Procurador: ADVOCACIA PIETRO ARIBONI S/C Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade.

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

552

Pet.Eletrônica: 810110411398 (visualizar no Portal INPI), de 05/04/2011

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso.

920

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.

910

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida.

860

REFORMO A DECISÃO QUE PREJUDICOU A PETIÇÃO DE RECURSO PROTOCOLADA SOB O Nº 045807, EM 26/12/2003.

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

RECURSO INTERPOSTO CONTRA A DECISAO abaixo indicada.

589

NOTIFICAçãO QUE DEU POR PREJUDICADA A PETIÇÃO (SP) 045807, DE 26.12.2003, DE RECURSO APRESENTADO POR BARILLA ALIMENTARE S.P.A.

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

552

REQ. BARRILA ALIMENTARE S.P.A.(IT); PET(SP)045806, DE 26/12/2003.

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso.

920

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

795

CADUCIDADE PUBLICADA NA RPI 1728, DE 17/02/2004 E RECURSO PUBLICADO NA RPI 1739, DE 04/05/2004, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL.

PREJUDICADA A PETICAO indicada.

735

PET.(SP)045807, DE 26/12/2003, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA QUE O RECORRENTE É DISTINTO DA RELAÇÃO PROCESSUAL.

RECURSO INTERPOSTO CONTRA A DECISAO abaixo indicada.

589

DENEGAÇÃO DA CADUCIDADE

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

552

REQ: BARILLA ALIMENTARE S.P.A.( IT)- PET:(BR-SP) 045806 DE 26/12/2003.

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.

910

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

* INT ALTAIR DIAS MELLO E CIA LTDA

Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

550

REQ SCODRO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOESLTDA PET (BR/SP) 038666 DE 01/11/89 * INT ALTAIR DIAS MELLO & CIA LTDA

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.

910

Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

550

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

INDEFERIDO o pedido de prorrogacao, com base na norma legal indicada.

750