PAVESI

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301230003793 Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Requerente: CPN ALIMENTOS LTDA. [BR/RJ] Detalhes do despacho:Ação de Anulação de Ato Administrativo 25ª VF/RJ n.º 5011090-42.2023.4.02.5101 INPI n.º 52402.002002/2023-17. Julgado extinto o processo, com resolução do mérito, e improcedente o pedido de declaração da nulidade do ato administrativo proferido pelo INPI que denegou o pedido de caducidade do registro n.º 006418694, referente à marca PAVESI, de titularidade da empresa ré.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800260124320 (28/05/2026) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): PRODUTOS ALIMENTICIOS CADORE S/A Procurador: Altair Dias & Associados

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301230003793 (28/03/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Anulação de Ato Administrativo 25ª VF/RJ n.º 5011090-42.2023.4.02.5101 INPI n.º 52402.002002/2023-17.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850210538365 (09/12/2021) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: ARIBONI, FABBRI & SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados

IPAS370

Recurso provido (outros)

Protocolo: 850190162288 (27/05/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: PRODUTOS ALIMENTICIOS CADORE S/A Procurador: Altair Dias, Mello & Cia. Ltda. Detalhes do despacho:Recurso conhecido e provido. Reformo a decisão recorrida. Indeferido o pedido de caducidade. Mantida a vigência do registro.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850190162288 (27/05/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): PRODUTOS ALIMENTICIOS CADORE S/A Procurador: Altair Dias, Mello & Cia. Ltda. Detalhes do despacho:Recurso contra deferimento do pedido de caducidade

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850190095816 (02/04/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente(es): ARIBONI, FABBRI & SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850180393680 (22/11/2018) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): BARILLA G. E R. FRATELLI - SOCIETÀ PER AZIONI Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850180393680 (22/11/2018) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente(es): BARILLA G. E R. FRATELLI - SOCIETÀ PER AZIONI Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301170000541 (19/06/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Averbado o ajuizamento da Ação de Execução de Título Extrajudicial, conforme solicitada pela Certidão datada de 13 de fevereiro de 2017, da 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti, Processo nº 0086616-49.2016.8.19.0054. Controle de Documentos INPI nº 288927.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800160182287 (29/06/2016) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: Produtos Alimenticios Cadore S/A Procurador: Altair Dias e Associados

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850140229454 (30/10/2014) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: Produtos Alimenticios Cadore S/A Procurador: Kleber Ferreira Feno Detalhes do despacho:Nome alterado.

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 810110411398 (05/04/2011) Petição (tipo): Caducidade (SINPI P12) Requerente: BARILLA G.E R. FRATELLI - SOCIETÀ PER AZIONI Procurador: ADVOCACIA PIETRO ARIBONI S/C Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade.

552

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

Pet.Eletrônica: 810110411398 (visualizar no Portal INPI), de 05/04/2011

920

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso.

910

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.

860

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida.

REFORMO A DECISÃO QUE PREJUDICOU A PETIÇÃO DE RECURSO PROTOCOLADA SOB O Nº 045807, EM 26/12/2003.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

589

RECURSO INTERPOSTO CONTRA A DECISAO abaixo indicada.

NOTIFICAçãO QUE DEU POR PREJUDICADA A PETIÇÃO (SP) 045807, DE 26.12.2003, DE RECURSO APRESENTADO POR BARILLA ALIMENTARE S.P.A.

552

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

REQ. BARRILA ALIMENTARE S.P.A.(IT); PET(SP)045806, DE 26/12/2003.

920

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso.

795

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

CADUCIDADE PUBLICADA NA RPI 1728, DE 17/02/2004 E RECURSO PUBLICADO NA RPI 1739, DE 04/05/2004, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL.

735

PREJUDICADA A PETICAO indicada.

PET.(SP)045807, DE 26/12/2003, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA QUE O RECORRENTE É DISTINTO DA RELAÇÃO PROCESSUAL.

589

RECURSO INTERPOSTO CONTRA A DECISAO abaixo indicada.

DENEGAÇÃO DA CADUCIDADE

552

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

REQ: BARILLA ALIMENTARE S.P.A.( IT)- PET:(BR-SP) 045806 DE 26/12/2003.

910

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

* INT ALTAIR DIAS MELLO E CIA LTDA

550

Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

REQ SCODRO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOESLTDA PET (BR/SP) 038666 DE 01/11/89 * INT ALTAIR DIAS MELLO & CIA LTDA

910

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.

550

Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

750

INDEFERIDO o pedido de prorrogacao, com base na norma legal indicada.