LENNY NIEMEYER

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301230011924 (21/12/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotado o levantamento da indisponibilidade da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 17ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Rio de Janeiro. Ofício nº 1984/2024/OF. Processo nº 0164936-34.2023.8.19.0001. Processo SEI nº 52402.014625/2023-24.0001-68.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301230011924 (21/12/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a indisponibilidade da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 17ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Rio de Janeiro. Ofício nº 4655/2023/OF. Processo nº 0164936-34.2023.8.19.0001. Processo SEI nº 52402.014625/2023-24.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301230010010 (26/09/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotado o arresto cautelar da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 17ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Rio de Janeiro. Ofício PGE/PG-5/NAFE/nº 81/2023. Processo nº 0126637-76.2009.8.19.0001. Processo SEI nº 52402.010515/2023-93.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800190339627 (09/09/2019) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): L E P ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301180000423 (20/04/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSIMA NONA VF/RJ, AÇÃO Nº 2003.5101504327-6, INPI Nº 001481/03. (...) não visualizo possibilidade de convivência da marca 'Lenny' com as marcas da Apelada, uma vez que a sigla Cia., conjugada às mesmas, é insuficiente para conferir qualquer distinguibilidade aos signos, ainda que mistos, sendo possível supor tratar-se de registros consectários, pertencentes a um único titular, gerando confusão no mercado consumidor conforme demonstrado nos autos. Quanto à segunda marca 'Lenny Niemeyer', meu julgamento caminha em sentido contrário, não visualizando problemas de convivência entre os signos em face da indicação expressa do sobrenome da estilista, fato que ao meu ver fulmina inteiramente qualquer possibilidade de confusão com as marcas paradigmas, que só fazem uso do primeiro nome de seu estilista. (...)

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850160014423 (25/01/2016) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados Cessionário: L e P ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSIMA NONA VF/RJ, AÇÃO Nº 2003.5101504327-6, INPI Nº 001481/03.

820

PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO E PROVIDO. NULO O REGISTRO, observando o disposto no complemento.

COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 124, INCISO 124 DA LPI (REGS. 814.129.846, 814.129.854, 814.140.190, 818.373.482 E 818.676.248).

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

REQ. LENNY MATTOS MODAS LTDA (BR/SP)

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.