IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 800250459342 (26/12/2025) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular(es): AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP
RPI 2897
14/07/2026
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Dado oficial do INPI
ANP AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO
Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito14/09/98
- Publicação08/12/98
- Exame
- Deferimento24/04/01
- Concessão13/12/05
- Vigente13/12/35
Registro concedido em 13/12/2005 e em vigor até 13/12/2035, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:13/12/2035
Última movimentação publicada pelo INPI: 14/07/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
7
Atualização mais recente
14/07/2026
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
42
Data de depósito
14/09/1998
Data de registro
13/12/2005
Data de expiração
13/12/2035
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
De Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
DF, BR
Titulares e representantes
Titulares
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - ANP
Representantes
Montaury Pimenta, Machado & Vieira de MelloVer perfil do escritório
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 42
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 42
Agência reguladora governamental, sem finalidade lucrativa, com a missão de implementar a política nacional de petróleo, gás natural e seus derivados. (da classe 42)
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
7 publicações encontradas
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 800150331037 (11/12/2015) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP
RPI 2379
09/08/2016
400
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI 1823
13/12/2005
090
Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.
ESPECIFIQUE OS SERVIÇOS QUE DESEJA PROTEGER, TENDO COMO BASE A CLASSE NACIONAL 41:50, REQUERIDA À ÉPOCA DO DEPÓSITO. A SIMPLES COMPILAÇÃO DOS OBJETIVOS SOCIAIS DO DEPOSITANTE NÃO É SUFICIENTE PARA ESPECIFICAR OS SERVIÇOS COMPREENDIDOS PELA MARCA.OBSERVE AINDA A POSSIBILIDADE DE DESDOBRAMENTO.
RPI 1719
16/12/2003
027
Especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S) a serem protegidos pela marca, enquadrando-os na Classificação Internacional de Produtos/Serviços em vigor, recolhendo, se for o caso, a(s) RETRIBUIÇÃO(ÕES) referente(s) à(s) proteção(ões) decenal(ais) e à(s) expedição(ões) do(s) certificado(s) excedente(s). Recolha, também, a RETRIBUIÇÃO estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA.
RPI 1600
04/09/2001
353
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S).
RPI 1581
24/04/2001
003
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 1457
08/12/1998
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - ANP também protege tecnologia e design no INPI
1 pedido de patente no mesmo titular.
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