MARICULTURA

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850150235657 (16/10/2015) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Titular: VALENÇA DA BAHIA MARICULTURA S/A Procurador: Brasnorte Marcas e Patentes S/S Ltda. - EPP Detalhes do despacho:Petição prejudicada tendo em vista perda de objeto decorrente da publicação de decisão judicial declarando a nulidade da marca.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301170000436 (18/05/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Apelações desprovidas. Mantida a sentença proferida para: (a) extinguir o processo sem exame de mérito com relação aos registros 821303961 e 821061399, diante da falta de interesse de agir; (b) declarar a nulidade do registro n.º 821061402 da empresa ré, e, por consequência, determinar a abstenção do uso da marca objeto do referido registro pela demandada; (c) determinar que o INPI apostile o registro n.º 821061410 da empresa ré afim que dele conste ressalva de não exclusividade de uso do elemento nominativo; (d) determinar que o INPI dê prosseguimento no exame do pedido de registro 902645188 da autora; (e) e julgado improcedente o pedido de restabelecimento do registro n.º 820480525 da autora na forma originalmente concedida. Ação Ordinária 31ª VF/RJ n.º 0016921-45.2012.4.02.5101 INPI n.º 52400.027831/2012-61.

IPAS227

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

Protocolo: 850150235657 (16/10/2015) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Titular: VALENÇA DA BAHIA MARICULTURA S/A Procurador: Brasnorte Marcas e Patentes S/S Ltda. - EPP Detalhes do despacho:Petição sobrestada. Aguardando exame de notificação judicial sinalizado através de documento 301170000436.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301160000363 (16/03/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:PROCESSO Nº 0016921-45.2012.4.02.5101 (2012.51.01.016921-0). 31ª PRIMEIRA VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. DEFERIDA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA DETERMINAR A IMEDIATA SUSPENSÃO DOS EFEITOS DOS REGISTROS Nº 821061402, Nº 821303961 E A INCLUSÃO DE RESSALVA PELO INPI NO REGISTRO Nº 821061410.

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AÇÃO ANULATÓRIADE ATOS ADMINISTARTIVOS C/C NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA. TRIGÉSIMA PRIMEIRA VF (RJ) - Nº 0016921-45.2012.4.02.5101 E PROC. INPI Nº 52.400.027831/2012-61

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

CONCEDIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

DEFERIDO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

OPON.1)BCIE BAHIA LTDA (BR/BA)2)STERLING LAKE INVESTMENTS LTD

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.