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Dado oficial do INPI

MARICULTURA

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Registro de marca em vigorTipo: VerbalEscritório: Brasil

Snapshot rápido

MARICULTURA

ST13

BR500000811570770

Classe

29

Pedido

811570770

Registro

811570770

Andamento no INPI

  1. Depósito18/05/84
  2. Publicação
  3. Exame
  4. Deferimento30/07/85
  5. Concessão12/11/85
  6. Vigente12/11/35

Registro concedido em 12/11/1985 e em vigor até 12/11/2035, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:12/11/2035

AlertaMarcas

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Última movimentação publicada pelo INPI: 01/07/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

14

Atualização mais recente

01/07/2025

Tipo de marca

Verbal

Classes Nice

29

Data de depósito

18/05/1984

Data de registro

12/11/1985

Data de expiração

12/11/2035

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Produto

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

BA, BR

Titulares e representantes

Titulares

VALENÇA DA BAHIA MARICULTURA S/A

Representantes

BrasnorteVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 29

Códigos Vienna

Sem códigos Vienna disponíveis.

Produtos e serviços

Classe 29

Peixes e demais frutos do mar

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

14 publicações encontradas

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800250198424 (27/05/2025) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): VALENÇA DA BAHIA MARICULTURA S/A Procurador: BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP

RPI 2843

01/07/2025

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800150295519 (10/11/2015) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: MARICULTURA DA BAHIA S/A Procurador: Brasnorte Marcas e Patentes S/S Ltda. - EPP

RPI 2434

29/08/2017

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850150235657 (16/10/2015) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Procurador: Brasnorte Marcas e Patentes S/S Ltda. - EPP Cessionário: VALENÇA DA BAHIA MARICULTURA S/A Detalhes do despacho:ANOTADA TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE.

RPI 2432

15/08/2017

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 800150295519 (10/11/2015) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: MARICULTURA DA BAHIA S/A Procurador: Brasnorte Marcas e Patentes S/S Ltda. - EPP Detalhes do despacho:Anulado o deferimento da petição, publicado na RPI 2427, de 11/07/2017, tendo em vista pendências no exame de petição de transferência anterior.

RPI 2431

08/08/2017

IPAS227

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

Protocolo: 850150235657 (16/10/2015) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Titular: VALENÇA DA BAHIA MARICULTURA S/A Procurador: Brasnorte Marcas e Patentes S/S Ltda. - EPP Detalhes do despacho:Petição sobrestada. Aguardando exame de notificação judicial sinalizado através de documento 301170000436.

RPI 2428

18/07/2017

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800150295519 (10/11/2015) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: MARICULTURA DA BAHIA S/A Procurador: Brasnorte Marcas e Patentes S/S Ltda. - EPP

RPI 2427

11/07/2017

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

RPI 1897

15/05/2007

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

SEDE ALTERADA PARA OS DEMAIS PROCESSOS DE SUA TITULARIDADE. *INT. BRASNORTE MARCAS E PATENTES LTDA.

RPI 1465

02/02/1999

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

* INT BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/C

RPI 1316

21/02/1996

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

RPI 786

12/11/1985

250

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

RPI 771

30/07/1985

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

RPI 753

26/03/1985

230

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

RPI 743

15/01/1985

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

RPI 728

02/10/1984

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