PHITON

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301150000304 (26/05/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUÍZA DA DÉCIMA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS - SÃO PAULO/SP - OFÍCIO Nº 70/2015 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0022374-98.2002.403.6182 - CARTA PRECATÓRIA Nº 0005393-77.2013.402.5101 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO 253028

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

IPAS161

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301140000134 (17/03/2014) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO - PROCESSO Nº 0025874-61.2013.4.02.5101 (2013.51.01.025874-0) - MANDADO Nº: MAN.0050.001924-7/2013 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 231569.

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301140000079 (18/02/2014) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL - CARTA PRECATÓRIA/EXECUÇÃO FISCAL Nº 0016266-05.2014.4.02.5101 (2014.51.01.016266-2) - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 235656

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301130000200 (22/08/2013) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 12ª VARA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÕES FISCAIS - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO - EXECUÇÃO FISCAL Nº 200861820344886 - PROCESSO INPI Nº053817/2013.

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 3ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME MANDADO Nº MAN.0048.008902-0/2012 - PROCESSO Nº 0036436-66.2012.4.02.5101(2012.51.01.036436-5) E PROCESSO INPI Nº 001195/2013.

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

269

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

210

INDEFERIMENTO

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

100

INCISO XIX DO ARTIGO 124 DA LPI. REGS. 812886313 E 812886321.

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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