CAPRICHO

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301140000429 (24/06/2014) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por CONFECÇÕES CAPRICHO LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de ABRIL MARCAS LTDA, perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 0112410-41.2014.4.02.5101 [processo INPI nº 52400.115637/2014-02], objetivando a declaração de nulidade parcial do registro nº 820772143. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou improcedente o pedido autoral.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850210411813 (22/09/2021) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: KASZNAR, LEONARDOS ADVOGADOS Procurador: Kasznar, Leonardos Advogados

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850180088975 (02/04/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: ABRIL MARCAS LTDA. Procurador: Jener Kath Jardim Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850210226147 (02/06/2021) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: ABRIL MARCAS LTDA. Procurador: Kasznar, Leonardos Advogados Detalhes do despacho:Artigo 136 inciso II da LPI., conforme TERMO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE MARCAS entre UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), (na qualidade de Credora), ABRIL COMUNICAÇÕES S.A.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, (na qualidade de Devedora 1ª outorgante da garantia fiduciária), ABRIL MARCAS LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, (na qualidade de 2ª outorgante de garantia fiduciária) e IBA COMÉRCIAL E DISTRIBUIÇÃO LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (na qualidade de 2ª outorgante da garantia fiduciária). Contrato datado de 18 de maio de 2021.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850200077258 (12/03/2020) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: KASZNAR, LEONARDOS ADVOGADOS Procurador: Kasznar, Leonardos Advogados

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850180088975 (02/04/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): ABRIL MARCAS LTDA. Procurador: Jener Kath Jardim Detalhes do despacho:Recurso contra deferimento do pedido de caducidade

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850190113200 (16/04/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente(es): CONFECÇÕES CAPRICHO LTDA. Procurador: Alcides Ribeiro Filho

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850170111388 (18/05/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: CONFECÇÕES CAPRICHO LTDA. Procurador: Alcides Ribeiro Filho Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850160200654 (09/09/2016) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: CONFECÇÕES CAPRICHO LTDA. Procurador: Alcides Ribeiro Filho Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Não decorreram, na data de requerimento, 5 (cinco) anos da concessão do registro, conforme dispõe o art. 143 da LPI.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850170111388 (18/05/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: CONFECÇÕES CAPRICHO LTDA. Procurador: Alcides Ribeiro Filho

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301140000429 (24/06/2014) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:A.O. 0112410-41.2014.4.02.5101 31ª VF do Rio de Janeiro/RJ. INPI n.º 52400.1156372014-02

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

Concedido conforme resolução 123 de 06/01/2006, publicada na RPI 1829, de 24/01/2006.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

OPON. FIAÇÃO E TECELAGEM SÃO JOSÉ S/A ( BR/MG )

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.