CAPRICHO

700

Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada.

ITEM 03 DO ARTIGO 93 DO CPI. INT. REGINA G. N. DA SILVA

900

DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.

POR FALTA DE USO EFETIVO DA MARCA *INT. REGINA GARGIULO DA SILVA

690

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

APRESENTE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES EMITIDOS NO PERÍODO DE 05/02/91 A 05/02/93,QUE COMPROVA O USO DA MARCA, OBJETO DO REGISTRO CADUCANDO NA FORMA ORIGINALME NTE CONCEDIDA * INT. REGINA GARGIULO NEVES DA SILVA

550

Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

REQ. CAPRICHO À TOA COMERCIO DE CONFEC ÇÕES LTDA ME (SP) PET (SP) 003630 DE 05/02/93 * INT. MOURA BARRETO

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

250

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.