PICOLINO

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850260145673 (30/03/2026) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: MOLICOPI, S.L. Procurador: David do Nascimento Advogados Associados Detalhes do despacho:Os requisitos de admissibilidade foram atendidos. O requerente da caducidade justificou o seu legítimo interesse.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800200382828 (23/11/2020) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): PICOLINO COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA Procurador: João Batista Valverde

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850120125256 (01/08/2012) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: MOLICOPI, S.L. Procurador: DAVID DO NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Foram apresentadas notas fiscais emitidas pela titular do registro caducando demonstrando a venda dos produtos assinalados pela mesma dentro do intervalo de investigação. Dessa forma, indefere-se a petição de caducidade nº 850120125256.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800100175922 (03/11/2010) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: PICOLINO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA Procurador: LOGOS MARCAS E PATENTES S/C LTDA

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850130117008 (21/06/2013) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: MOLICOPI, S.L. Procurador: David do Nascimento Advogados Associados Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou

552

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

PET. (WB) 850120125256, DE 01/08/2012 (VISUALIZAR NO PORTAL INPI).

823

Processo administrativo de nulidade, observando o disposto no complemento.

CONHEÇO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE NULIDADE. NEGO-LHES PROVIMENTO EM SEU MÉRITO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO.

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

REQ(S) 1- PICOLLI CALÇADOS INFANTIS LTDA (ME) (SP)2- COMPANHIA AMERICANA INDUSTRIAL DE ONIBUS (SP)3- IMPORTADORA OCCIDENTAL S.A. (PA), EM RETIFICAÇÃO DA RPI 1814, DE 11/10/05, TENDO EM VISTA ERRO NO TEOR DO DESPACHO.

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

REQ. IMPORTADORA OCCIDENTAL S.A. (PA), COMO RETIFICAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO PUBLICADA NA RPI Nº 1612, DE 27/11/2001, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL.

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

REQ. PICCOLI CALÇADOS INFANTIS LTDA ME (SP)REQ. COMPANHIA AMERICANA INDUSTRIAL DE ÔNIBUS (SP)

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

REQ. PICOLLI CALÇADOS INFANTIS LTDA (ME) (SP)REQ. COMPANHIA AMERICANA INDUSTRIAL DE ONIBUS (SP)

795

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

CONCESSÃO DE REGISTRO PUBLICADA NA RPI Nº 1557 DE 07/11/2000, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL.

403

COMUNICAÇÃO DE CONCESSÃO DO REGISTRO DESDOBRADO, fixando-se a data desta RPI para o início de sua vigência. O certificado de registro estará à disposição do Titular na recepção do INPI, após (sessenta) dias a contar desta data. Poderá, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representação do INPI/MDIC.

DESDOBRAMENTO DE OFÍCIO.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

027

Especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S) a serem protegidos pela marca, enquadrando-os na Classificação Internacional de Produtos/Serviços em vigor, recolhendo, se for o caso, a(s) RETRIBUIÇÃO(ÕES) referente(s) à(s) proteção(ões) decenal(ais) e à(s) expedição(ões) do(s) certificado(s) excedente(s). Recolha, também, a RETRIBUIÇÃO estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

235

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. PANDARELLA COMÉRCIO DE CONFECCÇOES LTDA

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.