POPI

IPAS161

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850190411332 (10/12/2019) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: KLIN PRODUTOS INFANTIS LTDA Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Detalhes do despacho:Endereço alterado.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 810090220647 (23/07/2009) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA Cessionário: KLIN PRODUTOS INFANTIS LTDA

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800110035625 (02/03/2011) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: INSIGNIA COMERCIO SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA Detalhes do despacho:CONFORME ART. 133 DA LPI

591

SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADO O LEVANTAMENTO DO BLOQUEIO DA PRESENTE MARCA PUBLICADO NA RPI 1889, DE 29/05/2007, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE BIRIGUI/SP, CONFORME AUTO DE ARREMATAÇÃO - PROCESSO Nº 953/2003-7 - INPI Nº 000075/07

720

ARQUIVADO o pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada.

ART. 224 DA LPI (NEVICLASS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA) PET (SP) 047707 DE 02/12/2002INT. BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA

567

SOBRESTADO o exame de pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento.

PET (WB) 810090220647 DE 23/07/2009 ATÉ A DECISÃO FINAL DO PROCESSO DE MARCA- OFÍCIO 266/2007- PROCESSO INPI Nº 52.400.000075/07 PUBLICAÇÃO RPI 1899 DE 29/05/2007.INT. BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADO O BLOQUEIO NO PRESENTE PROCESSO DE MARCA, POR DETERMINAÇÃO DA MM. JUÍZA DA 1ª VARA DO TRABALHO DE BIRIGUI-SP, ATRAVÉS DO OFÍCO Nº 266/2007. PROCESSO INPI Nº 52.400.000075/07.

821

PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO.

620

Prove que o signatario do documento de CESSAO tem PODERES contratuais e/ou estatutarios para alienar a marca.

DE ACORDO COM A 4ª CLÁUSULA DO CONTRATO SOCIAL DO CEDENTE, DATADO EM 22/07/1997.

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

REQ. SBF FRANCHISING & PARTICIPAÇÕES LTDA (MG)

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

OBSERVADA A POSSIBILIDADE DE DESDOBRAMENTO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.