DOCE DE LEITE DA MATTA

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850250692577 (07/12/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: DAMATA SORVETES DA AMAZÔNIA LTDA Procurador: ANA LUIZA AZEVEDO PIRES Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850250692577 (07/12/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: DAMATA SORVETES DA AMAZÔNIA LTDA Procurador: ANA LUIZA AZEVEDO PIRES

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800170228191 (17/07/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: LACTALIS DO BRASIL - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LATICÍNIOS LTDA. Procurador: Karin Klempp Franco

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850150204168 (10/09/2015) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de falência (349.5) Procurador: Juliana Gebara de Sene Cessionário: Lactalis do Brasil - Comércio, Importação e Exportação de Laticínios Ltda.

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED.1 - LATICÍNIOS DAMATTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

SEDE ALTERADA.

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

SEDE ALTERADA.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

Concedido conforme resolução 123 de 06/01/2006, publicada na RPI 1829, de 24/01/2006.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

DEFERIDO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

PED. 819044369.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.