GANSTEEL

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850140126816 (02/07/2014) Petição (tipo): Desistência de pedido de registro de marca (383.1) Requerente: FALCADE METALURGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Procurador: Carlos Eduardo Gomes da Silva Detalhes do despacho:Homologada a desistência da petição indicada.

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

560

NOM E SEDE ALTERADOS

PREJUDICADA A PETICAO indicada.

735

PET. (PR) 001390, DE 24/03/2000, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA DECISÃO JUDICIAL PUBLICADA NA RPI 1797, DE 14/06/2005.

Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

570

"NÃO SE PROCEDE À NULIDADE DO REGISTRO DA MARCA DE EMPRESA SIMILAR À OUTRA SE TAL SEMELHANÇA POR SI SÓ NÃO FOR CAPAZ DE CAUSAR CONFUSÃO OU ASSOCIAÇÃO ENTRE ELAS E SE AMBAS ESTÃO CLASSIFICADAS EM CLASSES DISTINTAS JUNTO AO INPI, A TEOR DO DISPOSTO NA LEI 9.279/96, ART. 124,XIX E XXIII". AÇÃO ORDINÁRIA 199970000329457 - PRIMEIRA VARA FEDERAL DE CURITIBA. INPI Nº 000512/00.

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

569

AÇÃO ORDINÁRIA PRIMEIRA VF-CURITIBA/PR, PROCESSO Nº 1999.70.00.032945-7, RELATIVA AO PROCESSO INPI Nº 000512/00.

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

351

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

003