GANSTEEL

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301170000558 (23/06/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por METALÚRGICA GANS INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de FALCADE METALÚRGICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, perante o Juízo Substituto da 5ª Vara Federal de Curitiba/PR, sob o nº 0032945-77.1999.4.04.7000 [processo INPI nº 52400.000512/2000-75]. Transitada em julgado decisão que julgou improcedente o pedido autoral.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850140126802 (02/07/2014) Petição (tipo): Desistência de pedido de registro de marca (383.1) Titular: FALCADE METALURGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Procurador: Carlos Eduardo Gomes da Silva Detalhes do despacho:Homologada a desistência total ao pedido de registro de marca.

IPAS227

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

Protocolo: 850140126802 (02/07/2014) Petição (tipo): Desistência de pedido de registro de marca (383.1) Requerente: FALCADE METALURGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Procurador: Carlos Eduardo Gomes da Silva Detalhes do despacho:TENDO EM VISTA AÇÃO ORDINÁRIA 1ª VF - CURITIBA/PR, PROCESSO nº 1999.70.00.032945-7, RELATIVA AO PROCESSO INPI nº 000512/00.

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AÇÃO ORDINÁRIA DÉCIMA TERCEIRA VF/RJ N.º 0011658-32.2012.4.02.5101 INPI 52400.015777/2012-10 .

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

NOM E SEDE ALTERADOS

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

CONCEDIDO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

353

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S).

252

Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

"NÃO SE PROCEDE À NULIDADE DO REGISTRO DA MARCA DE EMPRESA SIMILAR À OUTRA SE TAL SEMELHANÇA POR SI SÓ NÃO FOR CAPAZ DE CAUSAR CONFUSÃO OU ASSOCIAÇÃO ENTRE ELAS E SE AMBAS ESTÃO CLASSIFICADAS EM CLASSES DISTINTAS JUNTO AO INPI, A TEOR DO DISPOSTO NA LEI 9.279/96, ART. 124,XIX E XXIII". AÇÃO ORDINÁRIA 199970000329457 - PRIMEIRA VARA FEDERAL DE CURITIBA. INPI Nº 000512/00.

251

Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AÇÃO ORDINÁRIA PRIMEIRA VF - CURITIBA/PR, PROCESSO Nº 1999.70.00.032945-7, RELATIVA AO PROCESSO INPI Nº 000512/00.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

OPON. METALURGICA GANS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.(BR/PR)

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.