IPAS161
Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência
RPI 2888
12/05/2026
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro concedido em 04/10/2005 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 12/05/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 36
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
16 publicações encontradas
Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência
RPI 2888
12/05/2026
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301170000956 (06/10/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:O Juízo da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro tornou sem efeito a penhora da presente marca publicada na RPI 2441 de 17/10/2017. Ofício nº 510001926423; EXECUÇÃO FISCAL Nº 0026633-59.2012.4.02.5101/RJ. SEI INPI 52402.014219/2019-85.
RPI 2555
24/12/2019
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301190001049 (11/06/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juiz Federal da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - Mandado de Penhora e Avaliação MEP.0046.000011-8/2019; Execução Fiscal n º 0544698-26.2004.4.02.5101 (2004.51.01.544698-3) PROCESSO SEI/INPI nº 52402.006313/2019-61.
RPI 2529
25/06/2019
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301190001038 (03/06/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juiz Federal da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - Ofício nº OFI.0059.000065.-3/2019; Processo nº 0511151-58.2005.4.02.5101 (205.51.01.511151-5). PROCESSO SEI/INPI nº 52402.005998/2019-28.
RPI 2528
18/06/2019
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301190000997 (20/05/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juiz Federal da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - Ofício nº 510000600245; Processo nº 0154473-13.2016.4.02.5101 (2016.51.01.154473-3)- SEI nº 52402.005411/2019-81.
RPI 2526
04/06/2019
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301180000379 (13/04/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pela MM. Juíza Federal Titular da 3ª Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro - Mandado nº MAN.0048.000601-1/2018 - Processo nº 0522397-85.2004.4.02.5101 (2004.51.01.522397-0) - SEI nº 52402.002000/2018-52.
RPI 2468
24/04/2018
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301180000125 (19/02/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pela MM. Juíza Federal da 5ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - Mandado nº MAN.0050.000098-5/2018 - Processo nº 0178866-02.2016.4.02.5101 (2016.51.01.178866-0) - SEI nº 52402.000846/2018-58.
RPI 2461
06/03/2018
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301170001197 (06/12/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pela MM. Juíza Federal Titulara da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - Mandado nº MPA.0049.000691-2/2017 - Processo: 0144334-02.2016.4.02.5101 (2016.51.0l.144334-5) - SEI nº 52402.000315/2017-84.
RPI 2450
19/12/2017
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301170000956 (06/10/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado no Ofício Nº: OFI.0049.000888-1/2017, Processo: 0026633-59.2012.4.02.5101 (2012.51.01.026633-1) da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal ? JFRJ. Controle de Documentos INPI 293927.
RPI 2441
17/10/2017
Deferimento da petição
Protocolo: 800150251089 (28/09/2015) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: TELEDATA INFORMAÇÕES E TECNOLOGIA S/A Procurador: Vieira de Mello Advogados
RPI 2378
02/08/2016
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI 1813
04/10/2005
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO
RPI 1786
29/03/2005
SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento.
SOBRESTADO ATÉ DECISÃO FINAL DO PROCESSO DE CADUCIDADE 811852741
RPI 1631
09/04/2002
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
INDEFERIMENTO
RPI 1503
26/10/1999
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI ( REG. 811852741 )
RPI 1486
29/06/1999
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 1425
14/04/1998
Outras marcas de TELEDATA INFORMAÇÕES E TECNOLOGIA S/A.
Marcas na classe 36
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