WWF

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800180516943 (12/12/2018) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): WWF-WORLD WIDE FUND FOR NATURE (FORMERLY WORLD WILDLIFE FUND) Procurador: LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 800180516943 (12/12/2018) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): WWF-WORLD WIDE FUND FOR NATURE (FORMERLY WORLD WILDLIFE FUND) Procurador: LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS Detalhes do despacho:Exigência de pagamento (em petição) publicada na RPI 2504, de 02/01/2019, tendo em vista informação contida na Cartilha ao Investidor Estrangeiro na área de Propriedade Intelectual (página 3): "Muitas vezes, o INPI oferece descontos aos seus usuários, em especial para as seguintes categorias: a) Pessoas naturais; b) Microempresas; c) Microempreendedores individuais; d) Empresas de pequeno porte; e) Cooperativas, assim definidas em lei; f) Instituições de ensino e pesquisa; g) Entidades sem fins lucrativos; h) Órgãos públicos, quando se referirem a atos próprios. O requerente estrangeiro ou domiciliado no exterior faz jus aos referidos descontos desde que se enquadre nas condições anteriormente listadas, ficando excluídos os casos de enquadramento empresarial que dependam de lei nacional."

IPAS089

Exigência de pagamento (em petição)

Protocolo: 800180516943 (12/12/2018) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Requerente(es): WWF-WORLD WIDE FUND FOR NATURE (FORMERLY WORLD WILDLIFE FUND) Procurador: LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS Detalhes do despacho:Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista pagamento a menor: Complemente a retribuição devida, a saber, R$ 639,00 (seiscentos e trinta e nove reais), no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 (item Complementação de Retribuições - serviço 800) do manual do usuário para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (serviço 374), cumprindo esta exigência por meio de formulário específico (código de serviço: 382 - isento) apresentando, junto ao cumprimento, o comprovante de pagamento complementar.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

* INT MOMSEN, LEONARDOS & CIA