ELITE

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800250212426 (04/06/2025) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): SOFTYS BRASIL LTDA. Procurador: HERRERO & ASSOCIADOS BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850230483239 (05/10/2023) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: SOFTYS BRASIL LTDA. Procurador: HERRERO & ASSOCIADOS BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA. Detalhes do despacho:NOME E SEDE ALTERADOS.

IPAS579

Emissão de segunda via de certificado de registro

Protocolo: 800180055679 (15/02/2018) Petição (tipo): Segunda via de certificado de registro de marca (351.1) Requerente(es): MELHORAMENTOS CMPC LTDA Procurador: Maria Pia Carvalho Guerra

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850170082417 (17/04/2017) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular: MELHORAMENTOS CMPC LTDA Procurador: Maria Pia Carvalho Guerra

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850170009757 (17/01/2017) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Maria Pia Carvalho Guerra Cessionário: MELHORAMENTOS CMPC LTDA

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850140204981 (01/10/2014) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: EMPRESAS CMPC S.A. (CL) Procurador: Cruzeiro Newmarc Patentes e Marcas Ltda. Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. O uso da marca nominativa para assinalar produtos compreendidos no certificado de registro restou comprovado por meio de cópias de documentos fiscais emitidos dentro do período de investigação.

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850170082400 (17/04/2017) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Titular: MELHORAMENTOS CMPC LTDA Procurador: Maria Pia Carvalho Guerra Detalhes do despacho:Conforme artigo 216 da LPI.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850140204981 (01/10/2014) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: EMPRESAS CMPC S.A. (CL) Procurador: Cruzeiro Newmarc Patentes e Marcas Ltda.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800140184717 (14/08/2014) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: CONFECÇÕES ELITE LTDA. Procurador: Octavio Tinoco Soares

821

PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

CLASSE INTERNACIONAL ALTERADA PARA NCL(8) 16 DE ACORDO COM A ESPECIFICAÇÃO APRESENTADA.

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

EMPRESAS CMPC S.A. (CL).

295

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

DECISãO DE RECURSO PUBLICADA NA RPI 1725, DE 27/01/2004 POR ERRO MATERIAL

269

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

795

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

CONCESSÃO DO REGISTRO NA RPI 1738, DE 27/042004, PARA RETIFICAÇÃO DO DEFERIMENTO.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

CONCEDIDO NA NCL(8)16 DE ACORDO COM A ESPECIFICAÇÃO APRESENTADA.

269

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

INDEFERIMENTO

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

INCISO XXIII DO ART. 124 DA LPI E ART. 6 BIS DA CUP C/C O ART. 126 DA LPI.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

OPON. EMPRESAS CMPC S/A (CL)

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

* INT LUIZ ROBERTO PECORARE