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Dado oficial do INPI

BACANA

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Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

BACANA

ST13

BR500000819650200

Classe

34

Pedido

819650200

Registro

819650200

Andamento no INPI

  1. Depósito14/11/96
  2. Publicação09/09/97
  3. Exame
  4. Deferimento05/01/99
  5. Concessão13/07/99
  6. Vigente13/07/29

Registro concedido em 13/07/1999 e em vigor até 13/07/2029, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:13/07/2029

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Última movimentação publicada pelo INPI: 12/05/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

18

Atualização mais recente

12/05/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

34

Data de depósito

14/11/1996

Data de registro

13/07/1999

Data de expiração

13/07/2029

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Produto

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

NÃO RESIDENTE

Localização do titular

US

Titulares e representantes

Titulares

PARAMOUNT VENTURES GROUP LLC

Representantes

DO NASCIMENTO SOUZA ADVOGADOSVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 34

Códigos Vienna

1.17.2525.7.126.1.1

Produtos e serviços

Classe 34

Tabaco em bruto ou manufaturado. Artigos para fumantes. Tabaco em bruto ou manufaturado. Artigos para fumantes

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

18 publicações encontradas

IPAS462

Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)

Protocolo: 301260098036 (24/04/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a indisponibilidade da presente marca, por determinação do MM. Juízo da Vara da Fazenda Pública Estadual - Comarca de Aparecida de Goiânia - GO. Processo 5274931-35.2026.8.09.0011. Processo INPI nº 52402.007004/2026-37.

RPI 2888

12/05/2026

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850250083686 (18/02/2025) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: PARAMOUNT VENTURES GROUP LLC (ANTIGA PRIME LP BUSINESS LLC) Procurador: Do Nascimento Souza Advogados Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O DEFERIMENTO DA PETIÇÃO.

RPI 2886

28/04/2026

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301250011136 (22/08/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de nulidade de ato administrativo do INPI, publicado na RPI 2824, de 18/02/2025. Procedimento Comum nº 5022908-20.2025.4.02.5101/RJ - 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro. AUTOR: PARAMOUNT VENTURES GROUP LLC; RÉU: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL e outros. Processo INPI SEI nº 52402.008984/2025-12.

RPI 2852

02/09/2025

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850250195643 (16/04/2025) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: PARAMOUNT VENTURES GROUP LLC Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:TENDO EM VISTA QUE FOI APRESENTADA PROCURAÇÃO COM DATA ANTERIOR À PROCURAÇÃO QUE CONSTA NA PETIÇÃO NÚMERO 850250083831.

RPI 2836

13/05/2025

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250083831 (18/02/2025) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: PARAMOUNT VENTURES GROUP LLC (ANTIGA PRIME LP BUSINESS LLC) Procurador: Do Nascimento Souza Advogados Detalhes do despacho:Destituído o procurador Vilage Marcas e Patentes Ltda e nomeado novo representante DO NASCIMENTO SOUZA ADVOGADOS com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

RPI 2829

25/03/2025

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250009699 (09/01/2025) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: PARAMOUNT VENTURES GROUP LLC Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Destituído o procurador DO NASCIMENTO SOUZA ADVOGADOS e nomeado novo representante Vilage Marcas e Patentes Ltda com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

RPI 2824

18/02/2025

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850240575137 (04/11/2024) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: PARAMOUNT VENTURES GROUP LLC (ANTIGA PRIME LP BUSINESS LLC) Procurador: Do Nascimento Souza Advogados Detalhes do despacho:Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.

RPI 2816

24/12/2024

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301220006704 (03/06/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a indisponibilidade da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo do Setor de Execuções Fiscais da Comarca de Araraquara/SP. Ofício nº 205/2022. Processo nº 0003771-06.2022.8.26.0037. Processo SEI nº 52402.005717/2022-32.

RPI 2685

21/06/2022

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800180297196 (13/08/2018) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): PRIME LP BUSINESS LLC Procurador: Do Nascimento Souza Advogados

RPI 2486

28/08/2018

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 810100327392 (06/07/2010) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: DO NASCIMENTO SOUZA ADVOGADOS Cessionário: PRIME LP BUSINESS LLC

RPI 2366

10/05/2016

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

RPI 2121

30/08/2011

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM JUÍZA DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM - INPI Nº 002001/2010

RPI 2061

06/07/2010

570

Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

RETIRADA A APOSTILA DE NÃO EXCLUSIVIDADE DE USO DA DENOMINAÇÃO "BACANA", CONSIGNADA NO REGISTRO, EM FACE DO ACÓRDÃO PROFERIDO, POR UNANIMIDADE, PELA SEGUNDA TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, DEVENDO, CONSEQÜENTEMENTE, SER EMITIDO NOVO CERTIFICADO DE REGISTRO SEM A REFERIDA RESTRIÇÃO.

RPI 1940

11/03/2008

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AÇÃO ORDINÁRIA NA TRIGÉSIMA SÉTIMA VF/RJ, Nº 2004.5101511316-7, INPI Nº 00819/04.

RPI 1741

18/05/2004

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

RPI 1488

13/07/1999

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

RPI 1461

05/01/1999

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

* INT RICARDO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA

RPI 1397

09/09/1997

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Anotada a indisponibilidade da presente marca, por determinação do MM. Juízo da Vara da Fazenda Pública Estadual - Comarca de Aparecida de Goiânia - GO. Processo 5274931-35.2026.8.09.0011. Processo INPI nº 52402.007004/2026-37.

RPI 2888

12/05/2026

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