SAP

IPAS304

Extinção de registro pela caducidade

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 810080146549 (15/09/2008) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: SAP AKTIENGESELLSCHAFT Procurador: DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA Detalhes do despacho:A marca apresentada através dos meios de provas trazidos foi usada com modificações relevantes em relação àquela constante do certificado de registro e para assinalar serviços completamente diversos daqueles para os quais foi registrada. Base legal: Inciso II do art. 143 e art. 144, ambos da LPI, Lei 9.279, de 14/05/1996.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 18100000198 (06/01/2010) Petição (tipo): Manifestação sobre caducidade (339.2) (spv) Requerente: RACINE QUALIFICAÇÃO E ASSESSORIA LTDA ME Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Detalhes do despacho:Apresente documentos datados, do período investigado de 15/09/2003 a 15/09/2008 (notas fiscais, catálogos, folders, panfletos, listas de preços, material publicitário, etc), que comprovem o uso da marca na forma mista, como consta do certificado de registro, para identificar os serviços abrangidos pela classe nacional 40:32 (organização e administração de empresas).

795

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO PUBLICADO NA RPI 2072, DE 21/09/2010, TENDO EM VISTA DUPLICIDADE

570

Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO DA AUTORA, SENDO MANTIDO O REGISTRO EM REFERÊNCIA, CONFORME DECISÃO JUDICIAL DA VIGÉSIMA QUINTA VF/RJ - AÇÃO Nº 2004.51.01.518931-7 - INPI Nº 3526/04

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

552

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

Pet.Eletrônica: 810080146549 (visualizar no Portal INPI), de 15/09/2008

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AÇÃO ORDINÁRIA PROCESSO Nº 0035001421-0/04, TRIGÉSIMA QUINTA VF/RJ, REFERENTE AO PROCESSO INPI Nº 003526, DE 16/11/2004.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

* INT BEERRE ASSES EMP S/C LTDA