IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830231218 (SAP BusinessObjects Explorer), Processo 822467038 (SAP TV), Processo 825011272 (SAP NETWEAVER), Processo 822085259 (SAP), Processo 904830284 (SAPE10 Servidor de Administração Personalizado Empresarial) e Processo 840680260 (SAP LUMIRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2453
09/01/2018