SONATA

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800240108589 (28/03/2024) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): LATICÍNIOS SUIÇO HOLANDÊS LTDA Procurador: Icamp Marcas e Patentes Ltda

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301160000406 (28/03/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Cumprimento de Trânsito em Julgado ? encerramento de procedimento judicial / Ação Ordinária nº 0516627-77.2005.4.02.5101 09ª VF/RJ /Processo INPI 2570/04 // Nos termos de Sentença de mérito da 9ª VF RJ, ?Do exposto, PRONUNCIO A PRESCRIÇÃO em relação ao pedido de nulidade do registro da marca SONATA, registro 812.302.885 e extingo o processo com resolução de mérito, dos termos do art. 269 IV do CPC; e em relação aos outros pedidos (819.586.722 e 819.586.730) extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do Art. 267 VI do CPC (...)?

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800130197987 (30/09/2013) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: LATICÍNIOS SUIÇO HOLANDÊS LTDA Procurador: Adauto Silva Emerenciano Detalhes do despacho:CONFORME ART. 133 DA LPI.

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

SEDE ALTERADA.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AçãO ORDINáRIA 37ª VF/RJ, Nº: 2004.51.01.525162-0; INPI : 002570/04

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. IRMAOS ALVES & COMPANHIA LTDA

796

ANULADO(S) o(s) despacho(s) em TRANSFERÊNCIA e/ou no(s) pedido(s) de ALTERAÇÃO(ÕES) de nome e/ou sede(s), conforme abaixo indicado(s).

EXIGÊNCIA PUBLICADA NA RPI 1542, DE 04/07/2000, PARA REEXAME DA MATÉRIA.

690

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

REAPRESENTE DOCUMENTO DE CESSÃO DEVIDAMENTE ASSINADO E QUALIFICADO POR DUAS TESTEMUNHAS.

821

PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO.

*INT. MERCURIO MARCAS E PATENTES LTDA

510

Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro.

REQ. SÓ-NATA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA (BR/SP) RETIFICAÇÃO DA RPI 1257 DE 03/01/95, POR INCORREÇÃO DO NOME DA REQUERENTE DAREVISÃO ADMINISTRATIVA * INT. MERCÚRIOMARCAS E PATENTES LTDA.

510

Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro.

REQ. SÓ-OITAVA IND. E COM. DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA (BR/SP) *INT. MERCÚRIO MARCAS E PATS. LTDA

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

INT. MERCÚRIO MARCAS E PATENTES LTDA

795

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

CONCESSÃO PUBLICADO NA RPI 1217 DE 29/03/94, TENDO EM VISTA OMISSÃO DE ETIQUETAS * INT. MERCÚRIO MARCAS E PATSLTDA

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

INT. MAERCURITO MARCAS E PATENTES LTDA

250

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

INT. MERCÚRIO MARCAS E PATS.

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

INT. MERCURIO MARCAS E PATENTES LTDA

205

OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado.

OPON. SÓ-NATA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DEPRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA (BR/SP) * INT. MERCÚRIO MARCAS E PATENTES LTDA

295

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

INDEFERIMENTO PUBLICADO NA RPI 1078 DE 30/07/91 TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL * INT. MERCURIO MARCAS E PATENTES

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

INT. MERCURIO MARCAS E PATENTES LTDA

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

ITEM 17 DO ART 65 DO CPI REG. 710128860 *INT. MERCURIO MARCAS E PATENTES LTDA

200

Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento.