ALL DERM

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800160226617 (11/08/2016) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: BRAVIR INDUSTRIAL LTDA Procurador: Charles Soares Rocha

821

PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO.

665

CUMPRA A EXIGÊNCIA FORMULADA EM GRAU DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE, OBSERVANDO O DISPOSTO NO COMPLEMENTO.

DEVE A EMPRESA ALL DERM COSMÉTICOS LTDA ME, APRESENTAR CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA COM NÚMERO DO REGISTRO DATADO NA JUNTA COMERCIAL, COM DATA ANTERIOR À DO DEPÓSITO DO PRESENTE REGISTRO CUJA NULIDADE PRETENDE.

665

CUMPRA A EXIGÊNCIA FORMULADA EM GRAU DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE, OBSERVANDO O DISPOSTO NO COMPLEMENTO.

DEVE A EMPRESA REQUERENTE DA NULIDADE ADMINISTRATIVA, ALL DERM COSMÉTICOS LTDA ME, APRESENTAR CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA COM NÚMERO DO REGISTRO DATADO NA JUNTA COMERCIAL.

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

REQ.: ALL DERM COSMÉTICOS LTDA (RJ)

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

CONCEDIDO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

295

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

ARQUIVAMENTO PUBLICADO NA RPI 1795, DE 31/05/2005, TENDO EM VISTA CUMPRIMENTO DE EXIGêNCIA APRESENTADO ATRAVéS DA PET(MG) 000961, DE 05/05/2004, PROTOCOLADA TEMPESTIVAMENTE.

150

ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA.

PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 159 DA LPI

090

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

REAPRESENTE PROCURAÇÃO ANEXADA À PET.(MG) 002890, DE 31/10/03, DE TAXA PAGA, COM QUALIFICAÇÃO COMPLETA DO SIGNATÁRIO, PROVANDO TER O MESMO PODERES PARA REPRESENTAR A FIRMA.

269

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

NO CONJUNTO.

230

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

SEDE ALTERADA.

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

INDEFERIMENTO

170

INDEFERIDA A PETICAO indicada.

INDEFERIDA A PETIÇÃO 041401, DE 10/10/97, FACE AO NÃO CUMPRIMENTO DA EXIGÊNCIA.

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

INCISO VI DO ART. 124 DA LPI.

025

Recolha e/ou Complemente a RETRIBUICAO devida, no exato valor fixado na tabela, em vigor na data da comprovacao do cumprimento desta exigencia, junto ao INPI, observando o disposto no complemento. Recolha, tambem, a retribuicao estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA.

REFERENTE A OPOSIÇÃO REQUERIDA ATRAVÉSDA PET. (RJ) 041401, DE 10/10/97 (PARA OPONENTE) INT. JAIME BECK

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

* INT VICENTINA MARIA DE CASTRO VASCONCEOS