SAN MARINO

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850250186054 (11/04/2025) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: PARAMOUNT VENTURES GROUP LLC Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Sobrestado o recurso até que sobrevenha decisão judicial definitiva a ser proferida nos autos do Procedimento Comum nº 5022908-20.2025.4.02.5101/RJ - 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Sobrestadores:Petição 850250186054 (Recurso contra decisão em petição (333.18)) Referente ao processo 819336750 (SAN MARINO)

IPAS462

Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)

Protocolo: 301260098036 (24/04/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a indisponibilidade da presente marca, por determinação do MM. Juízo da Vara da Fazenda Pública Estadual - Comarca de Aparecida de Goiânia - GO. Processo 5274931-35.2026.8.09.0011. Processo INPI nº 52402.007004/2026-37.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850250250298 (16/05/2025) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: PARAMOUNT VENTURES GROUP LLC (ANTIGA PRIME LP BUSINESS LLC) Procurador: Do Nascimento Souza Advogados Detalhes do despacho:Recurso contra destituição e nomeação de procurador.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301250011136 (22/08/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de nulidade de ato administrativo do INPI, publicado na RPI 2824, de 18/02/2025. Procedimento Comum nº 5022908-20.2025.4.02.5101/RJ - 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro. AUTOR: PARAMOUNT VENTURES GROUP LLC; RÉU: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL e outros. Processo INPI SEI nº 52402.008984/2025-12.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250250496 (16/05/2025) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: PARAMOUNT VENTURES GROUP LLC (ANTIGA PRIME LP BUSINESS LLC) Procurador: Do Nascimento Souza Advogados Detalhes do despacho:Destituído o procurador Vilage Marcas e Patentes Ltda e nomeado novo representante DO NASCIMENTO SOUZA ADVOGADOS com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800250171797 (07/05/2025) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): PARAMOUNT VENTURES GROUP LLC (ANTIGA PRIME LP BUSINESS LLC) Procurador: Do Nascimento Souza Advogados

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250185915 (11/04/2025) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: PARAMOUNT VENTURES GROUP LLC Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Destituído o procurador Do Nascimento Souza Advogados e nomeado novo representante VILAGE MARCAS E PATENTES LTDA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250083820 (18/02/2025) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: PARAMOUNT VENTURES GROUP LLC (ANTIGA PRIME LP BUSINESS LLC) Procurador: Do Nascimento Souza Advogados Detalhes do despacho:Destituído o procurador Vilage Marcas e Patentes Ltda e nomeado novo representante DO NASCIMENTO SOUZA ADVOGADOS com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250009635 (09/01/2025) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: PARAMOUNT VENTURES GROUP LLC Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Destituído o procurador DO NASCIMENTO SOUZA ADVOGADOS e nomeado novo representante Vilage Marcas e Patentes Ltda com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850240575137 (04/11/2024) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: PARAMOUNT VENTURES GROUP LLC (ANTIGA PRIME LP BUSINESS LLC) Procurador: Do Nascimento Souza Advogados Detalhes do despacho:Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850240530639 (11/10/2024) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: PRIME LP BUSINESS LLC Procurador: Daniel Bar Detalhes do despacho:Com base na ciência de que o sr. Mario Oliveira Lacourt Neto não tinha poderes para representar a requerente na data de assinatura dos documentos de nomeação/destituição de procuradores apresentados, conforme documentação acostada à Petição de Apresentação de Documentos nº 850240576634.

IPAS579

Emissão de segunda via de certificado de registro

Protocolo: 800240358320 (09/10/2024) Petição (tipo): Segunda via de certificado de registro de marca (351.1) Requerente: PAULO SERGIO DE FARIA

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301220006704 (03/06/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a indisponibilidade da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo do Setor de Execuções Fiscais da Comarca de Araraquara/SP. Ofício nº 205/2022. Processo nº 0003771-06.2022.8.26.0037. Processo SEI nº 52402.005717/2022-32.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800150212575 (17/08/2015) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: PRIME LP BUSINESS LLC Detalhes do despacho:CONFORME ART. 133 DA LPI.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850120105015 (05/07/2012) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: DO NASCIMENTO SOUZA ADVOGADOS Cessionário: PRIME LP BUSINESS LLC

720

ARQUIVADO o pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada.

ART. 224 DA LPI (PRIME LP BUSINESS LLC) PET (WB) 810100325741 DE 29/06/2010.INT.: DO NASCIMENTO SOUZA ADVOGADOS.

710

INDEFERIDO o pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada.

ART. 134 DA LPI (PRIME LP BUSINESS LLC) PET (WB) 810100325741 DE 29/06/2010.INT.: DO NASCIMENTO SOUZA ADVOGADOS.

698

CUMPRA A EXIGÊNCIA formulada ao pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento.

PROVE QUE O SIGNATÁRIO DO DOCUMENTO DE SESSÃO TÊM PODERES CONTRATUAIS E/ OU ESTATUTÁRIO PARA ALIENAR A MARCA.PET.(WB) 810100325741, DE 29/06/2010

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED.1 - AMERICAN VIRGINIA IND E COM IMP E EXP DE TABACOS LTDA

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

SEDE ALTERADA.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

353

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S).

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

OPON VALDEMAR PINTO COSTA (MS/BR)

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Anotada a indisponibilidade da presente marca, por determinação do MM. Juízo da Vara da Fazenda Pública Estadual - Comarca de Aparecida de Goiânia - GO. Processo 5274931-35.2026.8.09.0011. Processo INPI nº 52402.007004/2026-37.