SAL DA TERRA

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850230441574 (14/09/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: IGREJA BATISTA MISSIONARIA DA INDEPENDENCIA Procurador: Interação Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. A requerida apresentou, em sua primeira manifestação, conjunto probatório suficiente para demonstrar o uso sério, efetivo e público da marca durante o período de investigação, sendo identificada apenas pequena modificação em sua apresentação mista, considerada incapaz de alterar significativamente o caráter distintivo do sinal registrado. Em razão de se tratar de registro efetuado na antiga classificação nacional, foi formulada exigência exclusivamente para apresentação de detalhamento da especificação, nos termos do item 6.5.4 do Manual de Marcas, não sendo necessária a apresentação de novas provas de uso. Em resposta, a requerida atendeu satisfatoriamente à exigência, apresentando proposta de especificação compatível com os serviços efetivamente comprovados pelo conjunto probatório, a qual foi considerada adequada. Dessa forma, conclui-se pelo atendimento da exigência e pela comprovação do uso da marca, razão pela qual indefere-se o pedido de caducidade, promovendo-se a atualização da especificação do registro nos termos da proposta acolhida.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850230584559 (29/11/2023) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: MISSÃO SAL DA TERRA Procurador: Cidwan Uberlândia Ltda. Detalhes do despacho:Considerando os documentos apresentados na contestação à caducidade que demonstram os serviços para os quais a marca foi usada, apresente correspondente detalhamento da especificação compatível com a classe nacional do registro caducando, descrevendo quais serviços da respectiva classe estão sendo comprovados pelas provas de uso apresentadas. A requerida deve propor um novo texto mais detalhado para sua especificação que estará sujeito ao exame das provas. Se parecer conveniente, a requerida poderá usar os itens de especificação mais atualizados da lista de classificação de NICE como parâmetros (não obrigatório). Para mais informações, verificar o item 6.5.4 subitem Classificação Nacional de Produtos e Serviços do Manual de Marcas. Não é necessário apresentar mais provas de uso, apenas o detalhamento.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850230441574 (14/09/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: IGREJA BATISTA MISSIONARIA DA INDEPENDENCIA Procurador: Interação Marcas e Patentes Ltda

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800190262898 (12/07/2019) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): MISSÃO SAL DA TERRA Procurador: Cidwan Uberlândia Ltda.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

295

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

ARQUIVAMENTO, PUBLICADO NA RPI 1478, DE 04/05/99, TENDO EM VISTA PETIÇÃO DE TAXA PAGA TEMPESTIVA

150

ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA.

PARÁG.ÚNICO DO ART. 162 DA LPI

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

RETIFICAÇÃO DA RPI 1412, DE 13/01/98, POR INCORREÇÃO NA CLASSE.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

* INT CIDWAN UBERLANDIA LTDA