OCEAN SPRAY

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850250091845 (21/02/2025) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: OCEAN SPRAY CRANBERRIES, INC. Procurador: KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800170273468 (22/08/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: OCEAN SPRAY CRANBERRIES, INC. Procurador: GUERRA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

CONCEDIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

269

CONHEÇO DO RECURSO INTERPOSTO. DOU-LHE PROVIMENTO. REFORMO A DECISÃO RECORRIDA. DEFIRO O PEDIDO DE REGISTRO PARA ASSINALAR "SUCOS DE FRUTAS E BEBIDAS A BASE DE SUCOS DE FRUTAS", TENDO EM VISTA O ACORDO DE CONVIVÊNCIA REALIZADO ENTRE AS PARTES.

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

295

DECIãO DE RECURSO PUBLICADA NA RPI N.º 1697, DE 15/07/2003, POR ERRO MATERIAL.

SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento.

286

ATé DECISãO FINAL DO EXAME DOS RECURSOS INTERPOSTOS JUNTO AOS PROCEDIMENTOS DE CADUCIDADE DAS ANTERIORIDADES APONTADAS.

RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o INDEFERIMENTO/ARQUIVAMENTO do pedido de registro.

270

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

210

INDEFERIMENTO

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

100

INCISO XIX DO ART.124 DA LPIREG.(S) 814735738, 814735754, 815349556 E 815349513

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

003