CAMPESINO

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800200000314 (02/01/2020) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): YERBATERA CAMPESINO SOCIEDADE ANONIMA Procurador: David do Nascimento Advogados Associados

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850180229716 (08/08/2018) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): YERBATERA CAMPESINO SOCIEDADE ANONIMA Procurador: David do Nascimento Advogados Associados

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800180291286 (08/08/2018) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): YERBATERA CAMPESINO SOCIEDADE ANONIMA Procurador: David do Nascimento Advogados Associados

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301180000268 (20/03/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Tendo em vista o trânsito em julgado da ação judicial, inicia-se nesta data o prazo de 60 (sessenta) dias para o recolhimento da retribuição referente a PRORROGAÇÃO DO REGISTRO PARA O DECÊNIO 24/10/2010 ATÉ 24/10/2020. - DECISÃO: REFORMADA A SENTENÇA E PROVIDA À APELAÇÃO. DECLARADA A NULIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO DO INPI QUE DECLAROU NULO O REGISTRO 818647639 - MARCA CAMPESINO NA CLASSE INTERNACIONAL 30 PARA ERVA-MATE.Ação de Anulação de Ato Administrativo. Autora - YERBATERA CAMPESINO LTDA. Réus -AVÍCOLA CORE-ETUBA LTDA (1º Réu) e INPI - 31ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, sob o nº 0804524-52.2011.4.02.51.01.(Processo INPI nº 52400.010536/2011) e APELAÇÃO CÍVEL - Turma especializada I - N.º CNJ: 0804524-52.2011.4.02.5101 (2011.51.01.804524-4).

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301180000268 (20/03/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Anulação de Ato Administrativo, interposta por YERBAMATE CAMPESINO LTDA (Autora) em face de AVÍCOLA CORE-ETUBA LTDA (1º Réu) e do INPI (2º Réu), em curso perante o Douto Juízo da 31ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, sob o nº 0804524-52.2011.4.02.51.01.(Processo INPI nº 52400.010536/2011).

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO. TRIGÉSIMA PRIMEIRA VF (RJ) - Nº 0804524-52.2011.4.02.5101 E PROC. INPI Nº 52.400.010536-2011-95.

820

PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO E PROVIDO. NULO O REGISTRO, observando o disposto no complemento.

CONHEÇO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE. DOU-LHE PROVIMENTO EM SEU MÉRITO. DECLARO NULO O REGISTRO, NOS TERMOS DO ART. 168 DA LEI 9279/96, EM FACE DA INFRINGÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 124, INCISO XIX DO REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL. REG.Nº 814380387 .

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

REQ. INTERAGRO S/A ALIMENTOS (PR)

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

205

OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado.

OPON. COOPERATIVA DE LATICÍNIOS CAMPEZINA LTDA (BR/SP) *INT. VIEIRA DE MELLO

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

* INT VIEIRA DE MELLO, WERNECK ALVES ADVOGADOS S/C